Spc - Polo Passivo Diverso Do Credor Real.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por cimerio, 24 de Outubro de 2013.

  1. cimerio

    cimerio Membro Pleno

    Mensagens:
    682
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Boa tarde doutos!

    Um cliente teve o seu nome devidamente negativado, contudo, houve excesso no prazo para a remoção da negativação após o adimplemento do débito.
    Desta forma, proposta ação no JEC, o juiz emitiu despacho no sentido de que na consultao ao SPC levada aos autos, consta nome do credor diverso daquele que está no polo passivo da lide, assim determinou o juiz que o autor apresente certidão que comprove a negativação.
    Entendo que na verdade o que o juiz quer é uma certidão em que conste o nome do credor que está figurado no polo passivo da lide.
    O nome do credor no SPC é de um banco e não o da loja em que o cliente comprou. Acredito que a loja deva ter "trocado" a duplicata no banco e por isso este é quem consta como credor no SPC. Mas, o cliente, autor, quitou o débito na loja onde fez compra diretamente.
    Não há qualquer relação dele com o banco.
    Neste caso, como devo proceder, supondo que a certidão de negativação saíra com o nome do banco como credor?

    Grato.
  2. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

    Mensagens:
    351
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    pode ter ocorrido a cessão de crédito, que é muito comum em grandes lojas. Já vi muitos casos em que a loja vende o seu crédito ao banco, o cliente paga após a venda e a loja não comunica o banco, daí a negativação do nome. Tem que colocar os dois no polo passivo.
  3. betobertoni1983

    betobertoni1983 Roberto A.Bertoni

    Mensagens:
    136
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Mato Grosso do Sul
    No caso, sugiro desistir do processo e propor nova ação incluindo ambas as empresas no pólo passivo. Acho que requerer, nos mesmos autos, a inclusão de outra empresa no pólo passivo será indeferido. Por isso, seria o caso de desistir e propor nova ação. Somente verifique se, na sua procuração, há poderes para desistir. Em caso contrário, chame o cliente, elabore nova procuração e junte a mesma no pedido de desistência.


    Abraços.
  4. cimerio

    cimerio Membro Pleno

    Mensagens:
    682
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Caro Dr.,, obrigado pela dica. Pensei nessa possibilidade sim. Todavia, o cliente não festejou negocio com o banco por isso não o incluí no polo passivo. Por outro lado, houve o protesto do título pelo lojista, o que demonstra o nexo de causalidade da negativação, ainda que tenha se dado por terceiro.
    Por fim, pretendo alegar estes fatos para manter a inicial nos moldes lançados e farei alternativamente, o pedido de inclusão do banco no polo passivo caso não sejam deferidos os pedidos iniciais. Todavia, também temo pelo indeferimento da inclusão do banco no polo passivo, por outro lado, como a parte ainda não foi citada, acredito que não haveria óbice legal para tanto. O que os senhores entendem?
  5. cimerio

    cimerio Membro Pleno

    Mensagens:
    682
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Entendo que foi exatamente isso o que ocorreu Dr. e pretendo alegar isto na resposta ao despacho do magistrado. Logo, como ainda não houve citação das partes, pretendo incluir por meio de petição o banco no polo passivo da lide. O que o senhor acha?
Tópicos Similares: Spc Polo
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Débito Automático não realizado - Serasa/SPC e busca e Apreensão 27 de Setembro de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor RESTRIÇÃO NO SPC E SERASA - RENEGOCIAÇÃO E LIBERAÇÃO DO NOME 18 de Janeiro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Inscrição SPC/Serasa por várias empresas - ação única ou múltiplas? 17 de Agosto de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Nota Promossoria X Serasa/spc 24 de Março de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Restrição Ao Crédito Indevida X Spc, Serasa E Demais Entidades 01 de Outubro de 2013