Sobrepartilha

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Drabs, 06 de Dezembro de 2013.

  1. Drabs

    Drabs Membro Pleno

    Mensagens:
    31
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Colegas, estou diante da seguinte situação:

    O filho faleceu deixando 50% de cotas de uma empresa para seus pais, já que não tinha filhos.
    A mãe faleceu um tempo depois, foi feito inventário e não foi declarado esses 25% inerentes a ela.
    Ocorre que a empresa encontra-se inativa há certa de dez anos, com dívidas em torno de 16.000,00 e a cota vale cerca de 2500,00.

    Teria algum caminho para pedir o encerramento da empresa, sem que tenha que fazer a sobrepartilha? A Junta Comercial se nega a finalizar as atividades da mesma, sem que faça a sobrepartilha dos outros 25%.

    Aguardo, obrigada.
  2. DANIELLE PASCHOAL

    DANIELLE PASCHOAL Visitante

    Colega,
    Eu entendo que o melhor caminho é a sobrepartilha, até porque vc pode fazer extrajudicial. Todos os herdeiros do inventários inicial são maiores e capazes? Pelo valor da cota e se cd herdeiro não receber mais do que 1.500,00 nem vai incidir o imposto. Mas acredito que terá que regularizar as dívidas antes.
    Espero ter ajudado,
    Danielle
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