sob o fundamento do artigo 98, §6º...

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Milton Levy de Souza, 18 de Agosto de 2016.

  1. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    629
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Pode o juiz do Estado de São Paulo pode decidir sob o fundamento do artigo 98, §6º, mesmo contra Lei 11.608/2003?
    Conceitue pormenorizadamente sua resposta.

    Abraços,

    Milton Levy de Souza
    Milton Levy de Souza, 18 de Agosto de 2016
    #1
Tópicos Similares: sob fundamento
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor PENHORA SOB IMÓVELSEM INVENTÁRIO - APENAS UM HERDEIRO. 16 de Janeiro de 2024
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Dúvida sobre reparo em caixa d'agua de casa alugada (quem paga nesse caso?) 11 de Janeiro de 2024
Notícias e Jurisprudências Dúvidas sobre ação no cejusc 05 de Janeiro de 2024
Direito de Família Retificação de Assento (Registro Civil - sobrenome errado de genitora falecido) 20 de Julho de 2022
Direito do Trabalho Dúvida sobre Dissidio 12 de Julho de 2022