Separação De Fato - Divorcio - Partilha - Quotas Sociais

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por rafaelraj, 24 de Janeiro de 2012.

  1. rafaelraj

    rafaelraj Membro Pleno

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    Rio de Janeiro
    Boa tarde caros colegas, estou realizando uma pesquisa e estou com o seguinte problema:

    Um casal se separa de fato, sem realização da partilha, a esposa tem direito a metade das quotas sociais de uma sociedade. Tais quotas à epóca da separação tinham o valor X, porém um tempo depois, essas quotas foram vendidas por um valor Y. Após isso ocorre o divorcio com a posterior partilha de bens onde fica homologado (com a esposa dando quitação) porém recebe menos de 50% (na verdade seria algo em torno de 35-40% do valor da venda, porem ela fica desonerada de qualquer problema com a referida venda). Gostaria de saber se essa valorização que ocorreu no valor das quotas gera algum direito a esposa (ou se ela pelo fato de terem se separado antes da venda das quotas), não teria direito a nenhum percentual sobre essa valorização das quotas?

    Segundo ponto que gostaria de saber é se a quitação dada por ela, caso ela possua algum direito sobre essa valorização das quotas, teria eficácia absoluta ou relativa, onde ela poderia pedir a anulação da homologação para nova partilha dos valores.

    E o ultimo ponto seria que com a venda, o ex-marido, se obrigou com a pessoa compradora atraves de contrato a continuar prestando serviços na empresa (onde ele deveria cumprir diversas metas, caso contrario o valor da compra deveria ser abatido em um percentual por cada meta estabelecida e nao alcançada). O famoso "earn - out". Teria a ex-mulher algum direito sobre essa verba?
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