Senado Aprova Projeto De Lei Que Pune Quem Difama Pai E Mãe Para Os Filhos

Discussão em 'Notícias e Jurisprudências' iniciado por Felipe Bittencourt Buss, 07 de Julho de 2010.

  1. Felipe Bittencourt Buss

    Felipe Bittencourt Buss Membro Pleno

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    Senado aprova projeto de lei que pune quem difama pai e mãe para os filhos.

    Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (7) um projeto de lei da Câmara, do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que define e pune quem pratica a chamada síndrome da “alienação parental”.

    A proposta define o conceito de alienação parental, que acontece geralmente com filhos de casais separados, quando um deles difama ou interfere na relação do outro com os filhos. A interferência contínua pode levar o filho a rejeitar ou até a odiar o parente “mal falado”.

    Para entrar em vigor, o projeto precisa apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Com o projeto, quem colocar os filhos contra os pais depois do divórcio pode ter penas que variam de advertência até a perda da guarda da criança ou adolescente. A lei se aplica também a avôs ou outros responsáveis pela criação dos jovens.

    Fonte: UOL
  2. IRON LAW

    IRON LAW Membro Pleno

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    Essa lei me seria muito útil há dez anos. Agora, pelo menos para mim, Inês é morta.
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