Revogação De Guarda Menor

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por ANDERSON ZIMMERMANN, 31 de Maio de 2010.

  1. ANDERSON ZIMMERMANN

    ANDERSON ZIMMERMANN Em análise

    Mensagens:
    9
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    por favor tenho uma duvida referente a guarda de menor.a tia do menor detem a guarda provisoria, ocorre que ela esta querendo devolver a guarda e a criança, que tambem quer ficar com a mãe.qual seria o remedio? revogação da guarda e restituição do menor?alguem pode me enviar um modelo.grato
  2. Bechis

    Bechis Em análise

    Mensagens:
    17
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais

    Creio, em meu pequeno entendimento, que você poderá ajuizar uma regulamentação de guarda, porque de toda forma o juiz vai pedir um estudo social e talvez cumulado com estudo psicológico com a mãe da criança.
  3. LHARRIBEIRO

    LHARRIBEIRO Advogado

    Mensagens:
    67
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Qual foi a motivação que culminou no fato da Tia ter obtido a guarda provisória da criança?????
    A mãe possui alguma restrição(ex.: foi declarada judicialmente sua insanidade ou passou por um periodo de encarceramento) ???? qual? Presume-se que "não exista" qualquer possibilidade de intervenção/reivindicação paterna.
    Certamente o colega de Minas está coberto de razão quanto a determinação judicial para que seja efetivado um estudo social da situação.
    Seriam necessários mais dados do ocorrido para uma conclusão mais precisa, a fim de se decidir qual providência tomar.
    Qual a idade atual da menor?
  4. alogicadodireito

    alogicadodireito Em análise

    Mensagens:
    32
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Espírito Santo
    Alienação Parental: Relator recomendaaprovação

    Fonte: IBDFAM



    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, será votado na próxima quarta-feira, 07/07, o parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara Federal que dispõe sobre Alienação Parental (PLC 20/2010).

    Em seu parecer, o senador Pedro Simon (PMBD-RS), afirma que, de maneira acertada, a proposição tem como objetivo interferir no âmbito familiar para proteger crianças e adolescentes de práticas autoritárias que venham causar sérios prejuízos psicológicos, comprometendo o seu desenvolvimento.

    Entre outras medidas, a aprovação do projeto vai permitir, por exemplo, que juizes possam advertir pai ou mãe que promovam atos de alienação parental; ampliar o regime de convivência em favor do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada e declarar a suspensão da autoridade parental.

    Por se tratar de parecer conclusivo e terminativo, caso seja aprovado pela CCJC, o projeto de autoria do Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), seguirá para sanção do Presidente da República.
Tópicos Similares: Revogação Guarda
Forum Título Dia
Direito de Família REVOGAÇÃO DE GUARDA PROVISORIA 06 de Dezembro de 2015
Direito de Família REVOGAÇÃO DE PROCURADOR E ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS 26 de Fevereiro de 2019
Direito Penal e Processo Penal Revogação de Livramento Condicional 06 de Junho de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Revogação de procuração ad judicia 01 de Fevereiro de 2016
Direito Penal e Processo Penal REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA! 13 de Novembro de 2015