REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - DÚVIDA

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por cristianmoreira, 06 de Março de 2015.

  1. cristianmoreira

    cristianmoreira Membro Pleno

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    Bom dia, Doutores!

    Uma amiga me pediu para verificar a situação do processo dela, mas como não atuo na área previdenciária fiquei com dúvida.

    Pelo que entendi do andamento processual abaixo, a ação foi procedente em primeira instância, procedente em segunda instância, no entanto, a segunda instância reconsiderou a decisão e deu provimento ao recurso do INSS, é isso mesmo?

    Obrigado pela ajuda.

    SeqDataHorárioDescrição da Fase
    1207/05/200717:12:09BAIXA DEFINITIVA
    1117/04/200713:16:18BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
    1016/04/200719:29:48EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO
    914/03/200718:09:02DESPACHO/DECISÃO TERMINATIVA REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - AO RECURSO DO RÉU (RECONSIDERAÇÃO)
    828/07/200517:50:09RESULTADO DO JULGAMENTO - SUMULA: REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, V.M. E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, V.U. Ata Nº: 6301000050/2005
    714/07/200514:54:42INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 6301000049/2005 DE 21/07/2005
    620/05/200512:09:22DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - 1º SUPLENTE DA 2ª TR SP
    516/05/200514:35:37REMESSA PARA TURMA RECURSAL - RECURSO DE SENTENÇA - PENSÃO MORTE - LOTE 6932
    409/05/200517:04:37PRAZO PARA RECURSO DE SENTENÇA - RECURSO DE SENTENÇA DO RÉU EM 06/05/2005
    328/04/200515:06:36INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DO RÉU - TERMO Nº 2005/6301043091 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
    206/04/200517:00:10SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2005/6301043091 -AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
    105/11/200415:46:45DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO”


    A minha dúvida refere-se a este andamento especificamente:

    914/03/200718:09:02DESPACHO/DECISÃO TERMINATIVA REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - AO RECURSO DO RÉU (RECONSIDERAÇÃO)


    Parece que houve reconsideração da decisão de 2ª instância, é isso mesmo?
    Miguel Cardoso curtiu isso.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Segundo os dados postados, entendo exatamente isso.
    Miguel Cardoso curtiu isso.
  3. cristianmoreira

    cristianmoreira Membro Pleno

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    Obrigado pela ajuda.
    Miguel Cardoso curtiu isso.
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