Revisão de Contrato de Alienação Fiduciária

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Vinícius Fernandes, 28 de Outubro de 2014.

  1. Vinícius Fernandes

    Vinícius Fernandes Membro Pleno

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    Alguém possui o modelo de ação revisional de contrato de alienação fiduciária (Anatocismo), cumulado com a repetição do indébito (TAC e TEC)? Saberiam dizer se essas ações vem sendo bem aceitas pelo TJSP?
    Vinícius Fernandes, 28 de Outubro de 2014
    #1
  2. GONCALO

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    GONCALO, 28 de Outubro de 2014
    #2
  3. Vinícius Fernandes

    Vinícius Fernandes Membro Pleno

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    Vinícius Fernandes, 29 de Janeiro de 2015
    #3
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Via de regras, esses cálculos são efetuados por um Contador.
    GONCALO, 29 de Janeiro de 2015
    #4
  5. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    O TJSP adotando posicionamento salvo engano do STJ, vem se pautando que é legal a cobrança da TAC/TEC, não estou tendo mais sucesso nesse tipo de ação pelo menos aqui onde milito.
    Em contra partida estou tendo existo nas ações que questiona-se tão somente a forma de aplicação dos juros, tabela PRICE x GAUSS.
    Existem vários escritórios de contabilidade principalmente em São Paulo, que prestam esse tipo de serviço, inclusive alguns deles, exercem a função de auxiliares do juízo em casos de pericia.
    Espero ter ajudado.
    Anderson Rosolem, 31 de Janeiro de 2015
    #5
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