Réu não intimado para audiência de instrução

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Jefferson Fonseca, 28 de Junho de 2016.

  1. Jefferson Fonseca

    Jefferson Fonseca Membro Pleno

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    Colegas,

    Mais uma dúvida acerca da prática criminal.

    O réu, solto, não foi intimado para audiência de instrução criminal, pois não fora encontrado pelo oficial de justiça. Já o seu advogado constituído foi devidamente intimado para tal. Nestas circunstâncias, o que acontece na prática?
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Prezado, o oficial não localizou o réu em virtude de este ter se mudado sem comunicar ao juízo? Se a resposta for positiva será aplicado o disposto no artigo 367 do CPP. A audiência será realizada normalmente, sem a presença do réu. Se ele se mudou, mas oportunamente comunicou o novo endereço, o advogado deve informar tal fato ao Juízo, o qual deve, a meu ver, mandar intimar o réu no novo local. Se não o fizer entendo que ocorreu nulidade, que deve ser suscitada pelo advogado nas alegações finais ou em eventual recurso no caso de condenação. É como penso.
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