Retificação de Registro Civil

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por patnandes, 07 de Agosto de 2014.

  1. patnandes

    patnandes Membro Pleno

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    Boa Noite. Segue aqui uma dúvida: Uma mulher casou-se e passou a usar o nome de casada, conforme certidão de casamento. Contudo, nunca tirou novos documentos com o nome de casada, sempre utilizando o nome de solteira. O marido faleceu, 6 meses após o casamento, ficando viúva.
    Após um período casou-se novamente e passou a usar o sobrenome do marido, porém novamente nunca tirou novos documentos, utilizando sempre o nome de solteira. Após alguns anos se divorciou.
    Agora ela vive um regime de união estável, no qual fez a certidão de união estável em cartório porém constou o nome dela, como sendo o do primeiro casamento, quando viúva.
    Ela quer retificar a certidão de união estável e também quer que o nome dela seja o de solteira. Como ela deverá proceder? Qual providencias devo tomar? Ou somente poderia fazê-lo judicialmente. Ela não quer usar o nome de viúva, até porque quando era casada também nunca o utlizou.
    Obrigada
    Patrícia
  2. Luciana Zoudine

    Luciana Zoudine Membro Pleno

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    Patricia,
    Através de Ação de Retificação de Registro Civil é possível a exclusão do sobrenome de ex-cônjuge. Trata-se de ação rápida e de baixo custo.
    Luciana Zoudine
    http://lucianazoudine.wix.com/advogada
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