Retificação De Registro Civil

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por valdirene nery, 11 de Abril de 2014.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

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    Bom dia!

    Caros doutores,

    meu cliente precisou fazer um novo RG, pois o seu ja muito antigo o impede de solicitar sua aposentadoria.
    Para solicitar um novo documento de identidade e necessário apresentar a certidão de casamento.
    Ocorre que ao solicitar a segunda via no cartório, verificou-se que o nome de sua mãe esta errado, pois consta apenas o primeiro nome da mesma.
    ao entrar com a ação para retificação do registro civil, o MP despachou solicitando a certidão de inteiro teor do livro de registro do cartório.
    solicitamos e recebemos o documento e percebemos que o erro persiste o q faz entender que esta errado no cartório também.
    Assim o MP despachou solicitando o documento da mãe do meu cliente, seja RG, Certidão de nascimento ou casamento.
    Bom o RG ninguém tem, e apesar de a mulher ter nascido e morrido na cidade entramos em contato com o cartório, igreja e cemitério, e não ha registros do nascimento ou falecimento da mãe do meu cliente.
    Assim não tenho nenhum documento a apresentar comprovando a filiação do mesmo, e não sei o que fazer para retificar os dados da mãe na certidão de casamento, e consequentemente ajuda-lo na emissão do novo RG, que e documento essencial para dar entrada no pedido de aposentadoria.
    Alguém já teve uma experiencia do tipo e pode me ajudar?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutora:
    Provavelmente por força de minhas limitações, não entendi.
    Registro Geral não tem data de validade...
    Se o interessado já possuía um RG "muito antigo", qual o impedimento da obtenção da 2ª via, com base nos elementos de identificação contidos no RG antigo?
    Dito de outra forma, se a Secretaria de Segurança Pública emitiu o primeiro RG, deve também emitir a segunda via, quando solicitada.
    Com os esclarecimentos pode vir a solução.
  3. JorgeRZ

    JorgeRZ Membro Pleno

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    Cia Adv, no RS existe uma Central de Registros, a solicitação é feita em qualquer cartório de registro de pessoas naturais para que a central de registros procure em todo Estado, localizando o cartório no qual foi registrada a pessoa será emitida a certidão solicitada e remetida ao cartório no qual você deu entrada com o pedido. O custo é bem maior do que você teria caso soubesse o cartória em que a mãe do teu cliente foi registrada, pois nesse caso solicitaria a cópia diretamente economizando bastante. Acredito que essa central exista em todos os Estados.
    valdirene nery curtiu isso.
  4. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

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    Bom Dia!

    Eu concordo plenamente, mas na pratica não e assim q funciona e sabemos dos tramites burocráticos exigidos pelos órgãos públicos, e para contraria, só M.S mesmo. Eles colocam esta regra que se a foto e antiga não serve mais, se tem mais de 10 anos não aceitam o RG, e o INSS seguiu a regra, e não aceita o pedido de aposentadoria do cliente de jeito nenhum, bem como a SSP também nem olha na cara do cidadão, se ele não chegar la de posse dos documentos exigidos. Este e o nosso pais né...então já que vou precisar de qualquer forma mexer com o judiciário, que seja para já promover a retificação do registro civil.
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