Retificação De Registro Civil

Boa tarde doutos colegas!

Recebi o seguinte caso da assistência judiciária: A genitora de um menor (3 anos) procurou o convênio pedindo a nomeação de advogado para retificação de registro civil. Ela teve um relacionamento de 1 ano com José, rompendo em 12/2008. Em 01/2009 iniciou relacionamento com João, porém, já estava grávida de José, mas não sabia, pela data de nascimento a concepção de seu em meados de dezembro ou início de janeiro. Pois bem, João registrou o menor como se filho fosse. Diante da semelhança do menor com José, este realizou um exame de DNA que constatou ser ele o pai biológico e quer a genitora do menor regularize a situação. A genitora do menor não tem cópia do DNA e José diz ter entregue a um advogado para intentar ação, que por sua vez diz que juntou o exame para instruir a inicial, em suma, ninguém mais sabe do exame e a ação não foi intentada. Pergunto: a ação competente a ser intentada é ação de investigação de paternidade? Caso afirmativo o menor figura, representado pela mãe, no polo ativo, correto? E no polo passivo, devem figurar José e João?

Grato pela atenção.

Prezado colega, boa tarde.

Seus questionamentos já estão respondidos por si mesmo.
Eu faria exatamente o que que está descrito.

Atenciosamente.

Caro jrpribeiro,

Obrigado pelo esclarecimento, no início sempre fica aquele "será".

Abraço!

Bom dia Colega.

Realmente, quem deverá figurar no polo ativo é o menor representado pela sua mãe. Agora, na ação de reconhecimento de paternidade, figurará o legítico pai, ou seja , o José. Nos pedidos poderá requerer que seja efetuada a mudança no registro civil da criança, alterando o nome do pai, de João para José.