Retenção De Processo Em Gabinete De Juiz

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por raimundo, 07 de Fevereiro de 2014.

  1. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezados colegas,

    Gostaria de saber se os colegas conhecem algo que possa ser feito para que o Juiz baixe os autos em cartório, após ter proferido decisão a mais de 10 dias, no TJSP.

    Existe algum limite ou o Juiz pode manter os autos o tempo que quiser, após proferir decisão?

    Agradeço a atenção.

    Atc.,

    Raimundo
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, bom dia.

    Apesar de as leis serem claras quanto aos prazos processuais, os Juízes são os únicos que não os obedecem e sempre atribuem a causa aos volumes de processos em suas mesas. Isto realmente causa muito aborrecimento às partes.
    Creio que devas fazer reclamação diretamente à presidência do tribunal e, para melhor enfatizar sua revolta, faça-a também ao CNJ.

    Cordialmente.
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  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Tomo a liberdade de fazer minhas as palavras do doutor Ribeiro.
    Entretanto, antes de "chutar o pau da barraca", poderia ser uma boa ideia despachar com o atarefado magistrado uma petição solicitando baixa dos autos á Serventia, para extração de cópias.
    Corre o risco dele dar um "J.Sim" ou liberara sentença para copia
  4. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    já tive um caso em que saiu a publicação de uma decisão e nada dos autos no cartório, fui até o juiz e até ele ficou surpreso, em novo despacho ordenou nova publicação da decisão dando um baita puxão de orelha nos servidores de seu ofício.
  5. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Se não funcionar a dica de despachar com o juiz, denuncie no tribunal. Ninguém gosta de levar uma chamada. Pode até ficar com raiva, mas ele fará.

    Evitar, criando manobras cordiais ao desinteresse deles, requer muita astúcia para não efetuar algo ilegal, nem criar inimizades e ainda, conseguir que eles façam o que devem.

    Abraço.
  6. JorgeRZ

    JorgeRZ Membro Pleno

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    Bom dia.

    Raimundo, talvez uma simples ligação para o chefe do cartório resolva teu problema sem criar embaraços nem a você mesmo nem a ninguém, se não resolver, as providências recomendados acima resolvem. 

    abç
  7. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Antes de recorrer ao tribunal, sugiro protocolizar uma simples petição requerendo vista nos autos, em caráter de urgência se for o caso.
    Dessa forma terá também a prova documental de que tentou alcançar o objetivo formalmente e com cordialidade.
    gustavocastro curtiu isso.
  8. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezado Casal e Doutores Silva,

    Agradeço a dica.

    Abs.,

    Raimundo
  9. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezados colegas,

    Agradeço a opinião de todos.

    Abs.,

    Raimundo
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