Responsabilidade Empreiteira Por Dívidas Da Subempreiteira

Boa Tarde Colegas!

Estou com uma situação bem delicada e gostaria da opinião de vocês!

Fui procurado por uma empresa que fabrica materiais para construção. Esta vendeu materiais para uma subempreiteira, que realizava obras para uma empreiteira em determinada obra.. Ocorre que a subempreiteira não pagou a empresa e realizou inúmeras dívidas pela cidade antes de ficar insolvente, nem mesmo os sócios tem patrimônio algum. Ocorre que a Empreiteira esta ativa e bem, detendo muitos bens, CONTUDO, temos aquele pequeno probleminha que solidariedade não se presume, logo, estou meio sem opções aqui. Tenho conhecimento que esta Empreiteira que fica em outro estado, recebe intimações mas não vai à audiências, sempre se dá por revel. Minha dúvida é: Vale a pena fazer uma ação de conhecimento contra ambas, tendo em vista que a empreiteira será revel? lembrando que revelia é uma presunção de veracidade..

Alguma luz?

Agradeço muito aos colegas!

Prezado, bom dia,

Como bem pontuado, a solidariedade não se presume, advindo da lei ou do contrato.

Na vasta jurispudência, quando há ações de cobrança nesse sentido, a primeira análise do magistrado é no sentido das notas fiscais juntadas na inicial não terem sido emitida pela construtora principal e também verificam de imediato a prova de que aqueles materiais foram utilizados naquela obra declinada na exordial.

Assim, sem essas provas iniciais e sem contrato que preveja a solidariedade, infelizmente, a fornecedora dos materiais de construção amargam prejuízos... Condicionar a entrega dos materiais a um comprometimento por escrito da subempreteira e da empreiteira pode ser uma saída, mas também pode afugentar, já que outras tantas empresas entregam e somente a posteriori recebem, mas é um risco.