Representação Comercial Entre Pessoas Jurídicas

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por E.duardo, 18 de Janeiro de 2012.

  1. E.duardo

    E.duardo Membro Pleno

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    Rio Grande do Sul
    Boa tarde à todos!
    A questão é a seguinte: Um médico sócio de uma empresa cujo ramo de atividade constante na receita federal é - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
    Pois bem. Esta empresa (que não é um plano de saúde), criou um "cartão de descontos" e efetivou contratos de prestação de serviços com médicos e laboratórios, fixando preços fixos em consultas particulares e exames para os usuários (pessoas que adquirem o cartão e pagam uma mensalidade).
    Ocorre que, a procura pelo cartão está baixa, de modo que a empresa almeja colocar a venda o cartão em lojas varejistas comuns (mercados, famárcias etc.) Funcionaría do seguinte modo: A empresa do cartão entrega ao estabelecimento que vai vender o cartão bloqueado juntamente com o material informativo. A loja vende o cartão pelo preço da primeira mensalidade e este valor é seu. Já o comprador do cartão, na posse deste, procurará a empresa para, então, fazer o devido cadastro para efetivamente tornar-se usuário e usufruir dos descontos.
    A questão é: Qual a espécie de contrato que a empresa do cartão deve celebrar com os estabelecimentos que irão vendê-lo? Representação Comercial? O cartão, nessa hipótese, seria considerado um produto ou um serviço?
    Desde já, grato aos colegas.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Como ninguem respondeu ainda, deixe-me tentar ajudar.
    Acho que um contrato de prestação de serviços, detalhando o "modus operandi", seria suficiente.
    Simplifica muito a coisa se considerar o cartão como um produto, que de fato é.
    Se entendi bem a coisa, o cartão só dá ao comprador o direito de cadastrar-se como usuario, para usufruir dos descontos.
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