Renúncia De Bem No Inventário Por Motivo De Doação

Doutores,

Pai e mãe doaram em vida 1 lote para 1 dos filhos, contudo foi uma doação verbal.

Após a morte de ambos é providenciado o inventário.

O casal tinha vários bens a partilhar entre os 5 filhos (todos maiores e capazes)

Os filhos desejam que o lote doado para o irmão seja dele e não entre na partilha.

Para tanto, preciso de um documento de renúncia para que o donatário e todos os herdeiros assinem em favor do irmão.

Alguém possui um modelo e pode me fornecer?

Obrigada

Doutora, com todo o respeito, acho que essa não é a melhor forma de resolver o caso.
Tem-se um filho, entre cinco, que recebeu em vida um bem, mesmo que por doação verbal. Agora o que se quer é que esse bem não venha ao inventário e fique para o filho que já o recebeu.

Como irá ser averbado o registro público do bem? Se a doação for verbal, acredito que um documento particular não vá ser aceito pelo cartório competente.
Além do mais, ainda que isso fosse possível, haveria outro entrave: não é permitido aos herdeiros cederem seus direitos hereditários sobre um único bem, singularmente considerado, e não é permitido a qualquer herdeiro usufruir de bem componente do acervo patrimonial do espólio quando ainda estiver pendente a indivisibilidade (Art. 1793, §§2º e 3º, CC).

Seria mais fácil, acredito, trazer o bem em forma de "colação" ao inventário e, no plano de partilha, destinar-lhe ao herdeiro que dele já faz uso. Desde que seja assegurada a legítima, não há problema em um herdeiro "herdar mais" que outro(s).

Aconselho, inclusive, a desenvolver o caso sob o rito de arrolamento, caso realmente todos sejam maiores, capazes e concordes. Não sei aí, mas aqui na minha cidade, se fizermos em cartório, sai bem mais rápido, até.

Espero ter ajudado. Grande abraço e sucesso!

Em linhas gerais era, em suma, +/- o que eu iria dizer.
Mas o Dr. Bruno esgotou, com maestria, o assunto, fazendo-o de forma sintética e abrangente.
Nada a acrescentar

Aproveitando o gancho da nossa colega Luiza...
A questão é a seguinte:

Após expedição do Formal de Partilha, um dos herdeiros requer sobrepartilha de um terreno que não foi incluído no inventário.
São 5 herdeiros e seus respectivos cônjuges. Quatro deles são capazes, 1 não é .
Todos abrem mão , renunciam ao bem em favor da irmã mais velha.
Estou pensando em fazer esta sobrepartilha no Cartório, com a participação dos herdeiros capazes , cada qual renunciando em favor da irmã.
Quanto ao incapaz, que é marido de uma das herdeiras , casados sob o regime da comunhão universal de bens, seria possível que a renúncia dele se desse no judiciário, obviamente representado por sua curadora?
O que acham disso?

NINGUÉM?

Por favor, não faça "up" no post desta forma, já que nenhum dos usuários é obrigado a responder.

Entendo não ser possível dividir a sobrepartilha da forma proposta pela colega. Por conta do herdeiro incapaz, todos precisam se manifestar judicialmente.

Abraço,