Reintegração De Posse + Usufrutuário + Nu-Proprietário + Inquilino

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Gisaaa, 10 de Fevereiro de 2012.

  1. Gisaaa

    Gisaaa Em análise

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    Caros colegas, sou advogada a algum tempo, contudo tenho uma ação para ingressar que está me causando dúvidas de quem eu devo colocar no Pólo Passivo da demanda. Vou explicar abaixo o caso e se alguém tiver interesse em me ajudar, agradeço desde já.

    A situação é a seguinte:

    Meu cliente, Sr. João, é usufrutuário de um imóvel "X" que hoje é de propriedade de seu Neto Pedro. Contudo, o Pedro (neto) deixa o seu pai, Sr. Paulo, administrando o imóvel.

    O meu cliente, Sr. João, e o Sr. Paulo (pai de Pedro e filho de João) não são amigos.

    O Sr. Paulo impede qu
    e o Sr. João adentre no imóvel do qual é usufrutuário. E pior, o Sr. Paulo, firmou contrato de aluguel com uma terceira pessoa que vive como inquilino no imóvel hoje.

    Estudei sobre o caso e vi que o usufrutuário tem todo o direito de ingressar com uma Ação de Reintegração do Imóvel, porém minha dúvida é, contra quem?

    Contra o Pedro, neto do meu cliente, que é o nu-proprietário?
    Contra Paulo, pai de Pedro e filho de meu cliente, que é quem alugou o imóvel para terceiro? ou
    Contra o inquilino? (o que penso não ser o correto)

    Caso possam dar opiniões acerca do presente caso, agradeço a ajuda.
  2. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

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    Gisa

    Direciona a Reintegração contra o posseiro, isto é, o sedizente locatário. Argumente que tomou conhecimento recentemente de que supostamente existe um contrato de locação, que, contudo, não tem validade (planos de existência, validade e eficácia), pois firmado por agente incapaz (o filho de seu cliente, que nada é do imóvel). Peça na liminar (ou como antecipação de tutela), além da reintegração de posse, que os eventuais alugueres sejam depositados nos autos, em favor do usufrutuário, único detentor do direito de locar o imóvel.

    Boa sorte!

    []
  3. Gisaaa

    Gisaaa Em análise

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    Santa Catarina
    Muito obrigado pela resposta, foi de grande valia.
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