Registro De Imóveis Não Registra Escritura Por Erro No Número Do Cnpj Do Vendedor

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por alissonlino, 05 de Setembro de 2010.

  1. alissonlino

    alissonlino Em análise

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    Olá. boa tarde a todos!

    Estou com um problema que é o seguinte:
    Uma pessoa comprou um imóvel de uma igreja tudo certo com escritura e tudo, mas ao tentar registrar a escritura o registro de imóveis se recusou, pois o número do CNPJ que está na escritura está incorreto, mas o número é o mesmo que está na matrícula e não quiseram registrar porque obviamente não sai certidões com esse CNPJ que não existe. O problema é que o representante da igreja não mais mora na cidade do adquirente então não tem como conseguir o número correto do CNPJ.
    Na opnião de vocês qual a melhor saída pra esse problema? pedir usucapião (escritura é de 1998 e foi demolida o templo da igreja e construída uma casa), pedir adjudicação ou qual outro meio melhor?

    Fico no aguardo de qualquer informação que puder me ajudar e desde já agradeço a atenção de todos.

    Abs.
    Alisson!!!
  2. kerly

    kerly Em análise

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    Vá até o local onde foi registrado o CNPJ e retire a uma certidão. Tem que levar algum dado, como o cpf da pessoa, ou a razão. Todos tem acesso as informações. Já consegui na junta comercial pelo nome completo. Após, faça a correção. Peça ao registro como faze-lo. Se insucesso, prove e peça a correção judicial. Normalmente o registro faz esse tipo nde correção. Quanto ao usucapião, se preencher os requisitos pq não faze-lo. Analise o que é mais conveniente para vc. Se quer uma solução mais rápida, acredito ser mais fácil corrigi o erro.
  3. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    O próprio tabelião do cartório pode te ajudar, com certeza ele já passou por esta situação antes e sabe qual o caminho mais rápido. Toda vez que tenho problemas deste tipo, vou primeiro no tabelião para depois pensar em uma saída judicial.
    Letícia curtiu isso.
  4. alissonlino

    alissonlino Em análise

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    Obrigado pelas respostas!
    Mas infelizmente não deu certo pra eu encontrar o número correto do CNPJ. trata-se de uma igreja. não sei se é mais facil ou mais dificil de conseguir o CNPJ correto.
    Já estava com a peça de usucapião quase pronta só restava saber o porque de não ter realizado o registro, aí pensei em buscar uma maneira mais rápida do que o usucapião. então já que não deu certo encontrar o CNPJ correto, será que é mais rápido entrar com uma adjudicação? alguém poderia me ajudar, não sei que caminho tomar nesse caso. se alguém tiver algum modelo me ajudaria muito.

    Abs. a todos!
    Alisson!
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