Quem Custeia A Pericia Do Imesc Quando Não Há Gratuidade Da Justiça?

Olá colegas,

Numa ação de Interdição, cujo réu sofre de mal de alzheimer, não foi requerido o benefício da justiça gratuita.

Gostaria de saber quem paga a perícia e qual é o custo envolvido.

Agradeço os colegas antecipadamente

Boa tarde,
quem custeia é a parte que requer a perícia. Quanto ao custo, não sei lhe informar.

Boa noite Dra.
Me parece que os benefícios da lei 1060 (com a nova redação que lhe deu a lei 7115/83) pode ser requerido a qualquer tempo, mesmo no desenrolar do processo.
Nesse caso, seria só comprovar que o jurisdicionado faz jus ao beneficio.

Caro Gonçalo,

a parte autora tem recursos para arcar com as despesas processuais, por isso , não requeri.   Entretanto, não sei o custo da perícia para informá-la e nem em que momento deverá ser paga.  

Seria possível que a parte ré , no caso , o interditando, vindo a sucumbir no processo, tenha de arcar com a perícia?

Neste caso , representado pela Defensoria Pública, seria isentado do custo?

Obrigada.

Prezada Cleide, boa noite,

O sucumbente amparado pela Defensoria estará isento do pagamento de custas e emolumentos.

De acordo com o art. 3º da lei 1060, o beneficiado pela justiça gratuita está dispensado do pagamento das seguintes verbas (verifique o item V):

Art. 3º A assistência judiciária compreende as seguintes isenções:


I - das taxas judiciárias e dos selos;
II - dos emolumentos e custas devidos aos Juízes, órgãos do Ministério Público e serventuários da justiça;
III - das despesas com as publicações indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais;
IV - das indenizações devidas às testemunhas que, quando empregados, receberão do empregador salário integral, como se em serviço estivessem, ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e nos Territórios; ou contra o poder público estadual, nos Estados;
V - dos honorários de advogado e peritos.
VI – das despesas com a realização do exame de código genético – DNA que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade.
VII – dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

Olá caros colegas!

agradeço o retorno.

Entendo que o assistido pela Defensoria tem direito ao benefício da justiça gratuita, mas seria este o caso do interditando?

O caso:

A esposa pretende a curatela do marido (interditando).
Ambos são proprietários de alguns imóveis.
Não vou requerer justiça gratuita para a esposa, logo ela terá de arcar com todas as despesas processuais.


O marido, interditando, certamente será representado pela Defensoria Pública.

O juiz designará perícia, quem arcará com esta despesa? 
A autora ou o réu?


Um gde abraço.

Cleide, isso se resolve pelo art. 33 CPC que dispõe que a remuneração do perito deverá ser paga pela parte que requerer o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes, ou determinado de ofício pelo juiz.

Assim, a perícia determinada pelo juiz é arcada pelo autor.

R.Cesar,

muito obrigada.

Vou aguardar a designação de perícia, que certamente será arcada pelo autor.

Pena não saber o valor.

Um grande abraço.

Olá Colegas!


No despacho inicial nomeando curadora provisória a autora saiu a seguinte determinação:
"..esclareça a autora se prefere a nomeação de perito judicial ou perícia realizada pelo IMESC para o exame do interditando...."
Não qual é a diferença , logo , não sei qual seria a mais indicada. Alguém poderia me esclarecer.
Muito obrigada!

Depende do caso, se for evidente a incapacidade do interditando, tanto faz. Agora se for necessário um especialista é melhor o perito judicial. Outra diferença, a perícia do IMESC costuma ser mais barato. O cartório costuma saber o valor médio cobrado pelos peritos e IMESC, dependendo da comarca eles até tem tabela dos valores.

Caro Alberto_tt,

Só esse breve esclarecimento foi o bastante para me nortear.
Obrigada meu caro colega.
Um gde abraço