Qual Valor Da Causa Que Você Atribui Em Ação Revisional De Alimentos?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por HeryckDM, 25 de Março de 2010.

  1. HeryckDM

    HeryckDM .∙.

    Mensagens:
    221
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Norte
    Vejo na prática a atribuição de valor meramente a título de alçada e não como orienta a doutrina de Yussef Said Cahali, o qual deverá ser de 12x a diferença entre os valores ou mesmo da jurisprudência anteriormente dominante (em minha realidade local) que seria de 12x a prestação pretendida pelo autor.

    assim sendo,

    Qual o valor que você atribui nas causas revisionais de alimentos?
  2. Fernando Zimmermann

    Fernando Zimmermann Administrador

    Mensagens:
    1,548
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    É que desde que a parte adversa não maneje impugnação ao valor da causa, ou o juiz não determine sua correção de ofício (o que para muitos é possível), não haverá qualquer nulidade, constituindo mera irregularidade sem consequências práticas.

    O valor da causa é a base de cálculo das custas, de maneira que quanto maior, mais a parte terá que pagar ao Judiciário, por isso que é comum a se ver na praxe a atribuição de valores irrisórios. De outro lado, caso o cliente seja beneficiário da gratuidade de justiça, convém colocar valor alto, para servir como desestímulo à interposição de recursos e incentivo à conciliação.
    HeryckDM curtiu isso.
  3. HeryckDM

    HeryckDM .∙.

    Mensagens:
    221
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Norte
    Pois é, eu já havia percebido as vantagens de alçada, contudo não tinha olhado a vantagem de impor valor alto.

    obrigado pela dica. =)
Tópicos Similares: Qual Valor
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Jec. Qual O Valor Cobrado Para Entrar Em Uma Ação Apenas Na Fase Recursal No Jec. 09 de Dezembro de 2013
Arquivos antigos Qual o valor correto da penssão que um pai tem que 24 de Janeiro de 2005
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Qual a medida a ser tomada no caso de alvará judicial não ser cumprido pelo banco? Quarta-Feira às 12:52
Direito de Família Revisão de alimentos, saiu a citação, qual o prazo que o oficial de justiça tem para citar? 22 de Janeiro de 2017
Direito Penal e Processo Penal Qual a medida cabível? 26 de Outubro de 2016

Compartilhe esta Página