Qual o valor correto da penssão que um pai tem que

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por gislene, 24 de Janeiro de 2005.

  1. gislene

    gislene Visitante

    Boa Tarde ,


    Gostaria de saber qual o valor real que o Pai do meu filho tem que pagar , o problema eu quero que ele pague a escola e ele não esta querendo pagar mais pois sei que ganha fixo + comissões ele é vendedor e mora com os Pais .


    Obrigada pela atenção
  2. jcpanhoca

    jcpanhoca Em análise

    Mensagens:
    30
    Estado:
    São Paulo
    Não há definição exata de valor. Tradicionalmente os Juízes fixam a pensão entre 25% e 30% dos rendimentos do pai mas isso não está estabelecido em lei.

    Na verdade, o que vai definir o valor a ser pago é uma combinação entre as reais necessidades do menor e o total das rendas auferidas pelo pai.

    Isso pode ser fixado amigavelmente entre as partes com posterior (porém breve) homologação do Poder Judiciário ou pode ser resolvido através de sentença em ação própria proposta pelo menor representado, neste caso, pela mãe.

    Júlio Panhóca
  3. Visitante_Adilson

    Visitante_Adilson Visitante

    Necessário ainda, comprovar o valor real percebido pelo pai, pois mera presunção não convencerá o Judiciário a alterar o valor a ser pago.

    Quanto a desepas com médico, educação, etc., cabe ao pai neste caso, o pagamento de 50% dos gastos devidamente comprovados, mediante recibos.
Tópicos Similares: Qual valor
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Jec. Qual O Valor Cobrado Para Entrar Em Uma Ação Apenas Na Fase Recursal No Jec. 09 de Dezembro de 2013
Direito de Família Qual Valor Da Causa Que Você Atribui Em Ação Revisional De Alimentos? 25 de Março de 2010
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Qual a competência? 13 de Abril de 2024
Direito Tributário Iptu ou Itr? Qual o futuro tributário da produção rural em zona urbana 19 de Dezembro de 2023
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Qual prazo usar? 27 de Setembro de 2022