Qual melhor caminho para partilhar os bens?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por cimerio, 09 de Novembro de 2014.

  1. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    No caso de uma sucessão, os herdeiros são todos maiores, capazes e concordes. Portanto, vou ingressar com arrolamento sumário. Ocorre que os herdeiros moram em estados distantes o que dificulta um pouco o trâmite de documentos. Por isso, já enviaram todos os documentos necessários, inclusive com firma reconhecida e autenticados.
    Tendo em vista esta situação, surgiu a ideia de todos transmitirem seus direitos para a inventariante, de forma que facilitaria eventual venda dos bens.
    Desconsiderando qualquer questão referente à confiança das partes, pergunto qual a melhor forma de proceder.
    Penso em promover esta transmissão quando da partilha, onde destinaria-se os bens imóveis ao inventariante e o dinheiro aos demais, pois assim não seria necessário a assinatura de novos documentos. Qual a opinião dos Drs.?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:

    Aferir e sopesar a questão de confiança das partes é uma questão extremamente delicada, até porque imprevisível seu tempo de duração...

    Nessa esteira, já considerou a possibilidade dos herdeiros que moram distantes outorgarem procuração pública a inventariante, dando-lhe plenos poderes com relação a todos os tramites do arrolamento?

    Dessa forma, em caso de eventual necessidade, os herdeiros poderiam fazer uso da Prestação de Contas.

    No aguardo das manifestações dos demais membros, até para correção de alguma impropriedade técnica desse comentário.

    www.goncalopg.wix.com/avaliador
  3. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    Minha dúvida no seu relato é se os herdeiros estariam doando sua cota parte para o referido herdeiro, ou se simplesmente todos desejam vender o imóvel.
  4. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Bom dia Dr.
    Todos desejam vender, mas penso que promover o inventário transferindo a propriedade para todos em condomínio, tornaria mais difícil a instrumentalidade da venda posteriormente. Já recolhemos procurações particulares com firma reconhecida de todos os herdeiros.
  5. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    A melhor solução para o caso seria os demais herdeiros outorgarem uma procuração pública com fim específico de venda do imóvel, como não sei o grau de relacionamento entre os herdeiros, aconselho que a procuração seja outorgada para o inventariante e para você consignando que para a validade do negócio necessário a outorga dos dois em conjunto.
    Espero ter ajudado.
  6. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Desculpe doutor, mas temo que em se tratando de transmissão imobiliária, o instrumento de procuração deve, obrigatoriamente, ser público, oficial, lavrado pelo Tabelião de Notas.

    Para esse objetivo o documento particular, mesmo que com firmas reconhecidas, poderia ser considerado irrelevante...
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