Qual A Utilidade Da Assessoria Juridica Na Licitação?

Discussão em 'Fórum dos Neófitos' iniciado por Mall, 19 de Abril de 2010.

  1. Mall

    Mall Em análise

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    Olá a todos, sou estudante de Direito. A pouco mais de uma semana que estou estudando o assunto e vejo que a área não tem tantas informações quanto os outros ramos do direito.

    Para o pessoal que está mais próximo da prática de licitações, eu gostaria de perguntar qual é a efetividade/utilidade/usabilidade da assessoria jurídica na licitação.

    Ainda sou do sexto semestre e estou tentando determinar o foco de minha carreira. Como pretendo advogar e não fazer concursos estou estudando bem as possibilidades.

    Sinceamente gostei do tema, mas preciso saber se este pode trazer retorno financeiro. Como não tenho uma banca de avocacia a herdar, devo ser preciso em minhas escolhas, sob pena de não ter outra chance de seguir outro caminho.

    Agradeço antecipadamente o comentário dos amigos da comunidade.

    Att.
  2. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    Caro colega, Já atuei no ramo de licitação e gostei muito. De forma simplista tenho a seguinte visão das tarefas:O advogado ao receber um edital de licitação, deve interpretá-lo apontando a sua empresa (cliente) as exigência necessárias e ajudá-la no cumprimento de tudo aquilo que lá determina, bem como a auxiliar a emissão dos documentos exigidos por lei, comprovantes de regularidades (CND), etc.Ainda existe toda formalidade de confecção de documentos a serem elaborados, tais como proposta, etc.Do ponto de vista de retorno financeiro, creio que no ramo de licitação como qualquer outro ramo, o difícil é o começo, os contatos, etc. Procure desde já acompanhar o assunto e espelhar em escritórios de advocacia que cuidam do assunto, bem como inicialmente cumular com uma outra especialidade do direito, isto facilitará seu crescimento profissional. Espero ter ajudado! Léia
  3. Mall

    Mall Em análise

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    Pocha, só sua atenção já valew. Me esclareceu algumas coisas sim, mas não tenho idéia de preços e de procedimentos a serem realizados. Sei que isso é muito variável e até pessoal, mas gostaria de ter uma noção.

    Eu estou lendo bastante as legislações, a de licitação em si e as outras, juntamente com livros de direito administrativo. Comprei o da Maria Sylvia Zanella di Pietro.

    Mas a minha maior dificuldade é em identificar os "produtos" mais usados por esta ramificação. Por exemplo, no direito penal faz-se muito: defesa em porte ilegal de armas, procedimento do júri, defesa em roubo, furto, sendo destes o procedimento do júri o mais rentavel para o escritório. Direito de família entra muito pedido de pensão alimentícia, separação litigiosa, etc, sendo a separação, em regra o que mais movimenta valores em prol do profissional.

    E especialistas em licitações? O que fazem em maior quantidade ou com maior frequëncia? E o que permite maior retorno financeiro?

    Desculpem a quantidade de perguntas, mas estou muito curioso pois não tenho acesso nenhum a prática deste ramo, porém tenho conhecimento nos outros e sei que é praticamente um escárnio entre alguns profissionais. Sou muito dedicado e sei que tenho competência para causas maiores, não que os outros não tenha, mas quero mensurar as possibilidades de crscer nesta área sem herdar uma banca de advogados.
  4. andreseccato

    andreseccato Membro Pleno

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    Trabalho na área de licitações...

    Posso lhe dizer que a maioria das utilizações jurídicas na área são de impugnações de editais e recursos.


    Também existe o lado das empresas que abrem a licitação, todo edital que será publicado deve passar antes pelo setor jurídico para verificar se está de acordo com a legislação e evitar a perda de todo processo licitatório.


    Qualquer dúvida me mande uma mensagem pessoal.


    Abraços.
  5. A. Decio R. Guerreiro

    A. Decio R. Guerreiro Membro Pleno

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    Mall

    Atuo na área de licitações públicas há vinte anos (desde 1989) e acho o tema fantastico. Não é tão simplista a atuação, uma vez que muitas são as leis que envolvem o tema, inclusive o Código Tributário Nacional. A necessidade de um profissional na área jurídica está na análise do processo (não só o edital) e buscar para seu cliente qualquer deslize tanto dos concorrentes quanto dos órgãos licitantes. No ano passado dei um curso rápido para profissionais da área (nem todos advogados) pela internet e foi bastante produtivo. Envolveu também a administração de contratos administrativos. A matéria é apaixonante. Se o colega quizer trocar idéias estou à disposição, inclusive com contato direto. Quanto a retorno financeiro, confesso que estou satisfeito. Não busco ficar milionário mas garanto que é compensador. O processos licitatórios aqui no Estado são bastante interessantes e tanto os funcionários públicos quanto os concorrentes não conhecem as nuances do processo. Estou às ordens. A propósito, caso queiram uma palestra sobre o assunto em sua faculdade entrem em contato comigo. Dou cursos de licitação de 16 horas/aula aqui em São Paulo, aberto e "in company".
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