QUAL A MELHOR MEDIDA PARA ATACAR SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO JEC?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por CRISTIAN GOMES ADV, 20 de Abril de 2016.

  1. CRISTIAN GOMES ADV

    CRISTIAN GOMES ADV Membro Pleno

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    Olá amigos,

    Tive um processo, no JEC, sentenciado nesta semana, onde o mesmo foi extinto sem resolução do merito, por entender o juiz que seria uma ação muito complexa e que necessitaria de pericia contabil.

    Vale destacar o fato, deste processo ter percoirrido por todas as etapas processuais, sem que o juiz tivesse se quer cogitado esta extinção.

    Ele chegou a inverter o onus da prova determinando que a empresa juntasse aos autos, certos documentos e também cópia de midia, contendo as conversas telefonicas referentes aos protocolos citados na inicial.

    A empresa já obedeceu a determinação.

    A parte autora, peticionou nos autos informando o descumprimento e neste momento efetuou pedido de nova determinação, desta vez sob pena de multa cominatória diária, devido a importancia das provas que precisam vir aos autos, mas apenas a empresa pode apresentá-las.

    Este pedido não foi objeto de manifestação por parte do juiz, que chamou o processo para sentença e após 20 dias, veio a extinguir o feito.

    A alegação de tal pericia contabil a que o juiz se referiu, caiu por terra, no momento em que o proprio autor do processo, efetuou os cálculos sem nenhuma dificuldade no site do proprio TJSP, sendo que o juiz alegou serem calculos de grande complexidade e impossiveis de serem feitos sem pericia contábil.

    A pergunta é:

    Como posso pedir a anulação desta sentença, e pedir que esta seja convertida em diligência, para que o pedido feito pelo autor seja apreciado e deferido, para somente depois da vinda destas provas, seja novamente encaminhado para sentença.


    cordialmente,

    cristian gomes
  2. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Se discutir vai demorar mais, acho que o melhor e fazer nova petição na Vara.
  3. CRISTIAN GOMES ADV

    CRISTIAN GOMES ADV Membro Pleno

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    Como fazer nova petição na Vara? não entendi Dr.
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