Qual a finalidade da Doutrina? Porque e quando realmente usá-la?

Discussão em 'Fórum dos Neófitos' iniciado por Justiniano, 04 de Dezembro de 2015.

  1. Justiniano

    Justiniano Membro Pleno

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    Por mais absurda que possa parecer a pergunta, escuto muitas pessoas falando que as Doutrinas Jurídicas atrasam o estudo, que a verdadeira forma de estudar é lendo os códigos, fazendo exercicios.

    Professores na faculdade não me recomendam ler doutrinas, mas apenas sinopses (no máximo);
    Vários Concurseiros experientes também dizem que Doutrina é perda de tempo;

    Pergunto então aos colegas do Fórum:
    Onde "se usa" Doutrina?
    Seria apenas para o meio acadêmico, nos Mestrados e Doutorados?
  2. skuzam

    skuzam Membro Pleno

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    Eu sou um grande crítico de toda essa supervalorização que alguns dão para a Doutrina, e eu já começo pela nomenclatura, Doutrina para mim lembra muito o ato de Doutrinar, o que eu considero algo terrivelmente ruim e retrógrado.

    Para mim o Direito é a ciência que tem por objeto de estudo a aplicação do arcabouço normativo, portanto a consequência disso é que o objeto de análise do Direito é a Lei, é no próprio texto legal que está o limite interpretativo do Magistrado. E nada melhor para se estudar o Direito (as Leis) do que ver qual a sua redação, o que ela regula e quais seus efeitos, e, por último, como os Tribunais aplicam aquela determinada legislação na analise dos casos concretos.

    Na minha opinião o estudo do Direito deveria se dar da seguinte maneira:

    1º) Analisar as disposições legais que regulam a matéria a ser estudada;

    2º) A partir do estudo do texto legal, analisar quais são as suas implicações práticas;

    3º) Após ter feito um senso crítico sobre o texto legal, estudar como tal texto vem sendo interpretado pelos Tribunais.

    Nesse contexto a Doutrina passa a ser apenas a opinião de determinados juristas a como a Lei deve ser aplicada, ou qual seria a forma mais correta de determinada norma ser interpretada pelos aplicadores do Direito.

    Eu só consigo ver a Doutrina como algo importante para aqueles que não possuem a capacidade de, por si só, analisarem e conseguirem compreender os textos legais e a sua aplicabilidade prática.
  3. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Pra mim, depende do seu objetivo.

    Se é passar em concurso, de fato, o melhor método é estudar questões, pelo menos é o que vejo ser mais recomendado, e o que funcionou pra mim na OAB por exemplo. Só estudei questões de provas passadas no Jurisway e passei.

    Agora se quer saber mesmo, de verdade, é a doutrina que ensina.

    O Lenio Streck (um jurista famoso, tem uma coluna no site Conjur se quiser conhecer um pouco mais dele) critica muito a forma como o direito funciona no Brasil. Pra ele pelo que entendi a doutrina deveria ser a maior fonte do direito, enquanto que no Brasil é sem dúvida a jurisprudência, que as vezes dispõe de forma totalmente oposta ao que está na Lei.

    Ou seja, pra ele, o Judiciário brasileiro se alimenta dele mesmo, e o Juiz é meio déspota, no sentido de que "A lei diz o que eu digo que ela diz", e tals. Seria algo muito perigoso, pois não poderia o próprio **aplicador** da Lei ter o poder de dizer o que ela diz. Dessa forma, ele pode simplesmente ignorar a intenção do legislador e decidir de forma totalmente contrária - como de fato acontece no cotidiano forense.

    Eu tenho que essa abordagem dele de fato é a melhor, pois o doutrinador é alguém geralmente capacitado, com experiência, estudo e imparcialidade suficiente para fazer a ligação entre as demais fontes do direito (lei, jurisprudência etc) e concluir melhor o que deve ser feito em cada caso.

    Mas na prática, no Brasil, a jurisprudência é o que vale. Ou ainda, o senso comum. O senso comum é a maior fonte do direito no Brasil, e todas as leis se dobram a ele.

    Na coluna dele no conjur tem vários exemplos disso, então não vou repetir aqui. Mas o que quero dizer com o senso comum ser a maior fonte do direito é: se o Juiz não achar que deve condenar, ele vai torcer e retorcer a lei, até ela ficar do jeito que ele quer, da forma como ele acha que o senso comum interpreta o caso. É isso.

    Nós advogados estamos cansados de ver isso no dia a dia. As vezes o Juiz pega um instituto jurídico que ia te ajudar, e interpreta ao contrário, e te condena. É fantástico.

    Outro problema no Brasil é encontrar um bom doutrinador rs as vezes o que chamam de doutrina é apenas uma coletânea de "como os juízes estão resolvendo casos parecidos com esse". Isso não é doutrina. Doutrina é filosofar, é fazer a ligação entre as fontes do direito, e falar como deve ser aplicada a lei.
    Última edição: 28 de Dezembro de 2015
    skuzam e Fernando Zimmermann curtiram isso.
  4. hiltonccfilho

    hiltonccfilho Membro Pleno

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    A doutrina explica a razão da lei e sua aplicação. Se parar para observar as deliberações dos STF e STJ ou outros colegiados superiores vamos observar poucas discussões baseadas estritamente na lei ou em outros julgados (jurisprudência) as discussões são basicamente doutrinárias.

    Mas, o direito no Brasil passa por uma fase evolutiva voltada para um tecnicismo absurdo. Daí que se pode observar a aplicação do dura lex sed lex, e um radicalismo que assusta. Para avançar, em um ambiente globalizado, acabamos retroagindo como uma resposta defensiva ao medo de ver a abertura para a qual estamos passando; em virtude de se poder discutir abertamente as razões de algumas decisões.

    Então, quem tem medo de discutir as bases de suas decisões, ou talvez até mudá-las, não vê razão da existência da doutrina, mas aqueles que se aprofundam em seus estudos acabam evoluindo mais.
  5. Luis F.N.

    Luis F.N. Membro Pleno

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    A função da doutrina é ensinar, é com base nela, entre outros, que os operadores fundamentam suas peças, pareceres. É fonte boa para o aprendizado (seja quem for, estudante, advogado, juiz).

    Penso que o que fará valer a pena, dependerá do tempo que você dispõe. Geralmente, pessoas trabalham e estudam, o que as impede de ler as grandes doutrinas.

    Uma coisa é certa, a graduação é um período de se obter conhecimentos generalizados (sem se aprofundar), vejo que não há necessidade (admito que é realmente bom) de se assim agir, a sinopse é suficiente.

    Após a graduação, é o momento de se especializar, ai sim, em minha opinião, você deve conhecer os grandes nomes da sua área de escolha.

    Eu estou no 10° semestre. Consegui ler algumas doutrinas por completo, outras li as sinopses mesmo e outras fiquei só no que o professor ensinou.

    É mais benéfico você estudar com qualidade do que ler muitas folhas por dia. Tem a coleção saberes do direito, é muito resumido. Entretanto, ela é recomendada para quem já conhece a matéria (só para relembrar), sob risco de não entender direito alguns assuntos.
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