Prstação De Contas Na Ação De Extinção De Condomínio

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Julilu, 07 de Dezembro de 2009.

  1. Julilu

    Julilu Em análise

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    Boa noite,
    Caro colegas, preciso de auxílio.
    Trata-se de um ação de extinção de condominio de imóveis recebidos por herança a mais de 35 anos, até 2006 havia usufruto da matriarca, após sua morte quase todos os herdeiros concordaram em vender os bens, mas por discussão familiar antiga um deles não aceitou de imediato. Bem Indivisível, é claro.
    Então, em vez de ofertarem os bens para venda através de imobiliárias, 1/3 dos herdeiros deliberaram que entrariam com a ação de extinção de condomínio e para tanto contrataram advºs e também um agrimensor (em função de tratar-se de escritura de imóveis antiga, envolvendo fazenda). Detalhe,apenas o formal de partilha antigo estava registrado no Cartório de Imóveis e averbado na Matrícula, nenhum dos 06 herdeiros havia regularizado seu registro, mas hoje são 18 co-proprietários em função da sucessão hereditária.
    Fato relevante é quanto no caso de um dos imóveis recebeu proposta de compra e todos concordaramcom a venda, obviamente ser extinto esse processo por composição amigável, mas pertence a outro processo, cidade e comarca. Ou seja, não há um litigio quanto a venda, a precupação é com a Bacia das Almas... mas, sub judice poderá ocorrer a hasta pública, não há comprador para a área e a prefeitura tem uma rusga com um dos herdeiros e atrapalham com informações incorretas, tipo, está pensando em desapropriar para obras de escolas ou similar, etc, e as pessoas procuram outro imóvel. E, não tem como provar.
    Enfim, na ação de extinção de condomínio, o Administrador apresentou contas e o Juízo abriu prazo para manifestação do litisconsórco passivo, enão apurei que além de honorário advocatícios, há várias despesas de co-proprietários tipo regularizando seu quinhão incluso nos cálculos, sedex, agrimensor, despesas do processos da outra comarca que a única coisa em comum é oo-proprietários, lembrado, fizeram o levantamento planimétrico para ajuizar a ação, e corrigiram até a presente data, mas eu acredito não fazerem parte da obrigação de co-proprietário.
    Não se trata de Impugnar por desonestidade, mas que está ocorrendo confusão e abuso é obvio.
    Alguém já teve caso similar, ou pode me orientar para a defesa? Em tempo, já fiz uma impugnação genérica e requeri acorreção, mas juntaram outro balanço e com tudo misturado, igual ao anterior. Preciso impugnar, e estou no prazo limite.
    Por favor, me auxiliem.
    Julilu
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Nunca vi uma novela parecida com esta. Mas parece ser bem interessante.

    Boa sorte!
  3. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    Eu acredito na Justiça, mas com algumas restrições [​IMG] . Minha recomendação é fazer a impugnação, elencando aquilo que achou absurdo, de forma muito claro, a idéia deles é sempre fazer muita confusão e a sua será sempre trazer clareza aos fatos, apontar valores, etc.
    Porém penso que em primeira instância você não irá conseguir, por isto deverá após a impugnação ir construindo um agravo bem elaborado, pois certamente suas chances serão apenas no Tribunal.
    Mas acredite em você!!!
    Já elaborei um agravo ( com ênfase em revolta ao juízo local), quando chegar nesta fase, me avise! Podemos trocar figurinhas.
    Boa sorte!

  4. Julilu

    Julilu Em análise

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  5. Julilu

    Julilu Em análise

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    Obrigada.
    É misto de novela mexicana interpretado por atores argentinos, filmado num morro do Rio de Janeiro. Com essa explicação, dispensa mais comentários...
    Mas ainda assim, preciso buscar embasamento juridico para impugnar essas contas lançadas no balancete do administrador.
    Continuo precisando de ajuda.
    Abraços
    Julilu
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