Processo de Guarda de Menor - Me ajudem

Prezados Colegas:

Preciso de esclarecimentos, quem puder por favor me ajude.


Meu namorado está com um processo em andamento para obter a guarda definitiva do seu filho de 2 anos, ele já tem a guarda provisória.

O que ocorre é que a mãe da criança tem problemas psicológicos, os quais se agravaram com a separação, na época ela ameaçou por inumeras vezes de se matar, chegando até mesmo a fazer a tentativa, nessa época ela foi internada numa clinica psiquiatrica e lá ficou sob cuidados por 21 dias.

Mesmo depois que teve alta ela fez novas ameaça, agora ameaçando matar o próprio filho, caso eles não reatassem o casamento.

Com todos esse histórico e cercado de provas, ele ajuizou o pedido de guarda, e foi concedido imediatamente devido a gravidade da situação.

A criança se encontra sob os cuidados do pai a quase 1 ano, se encontra bem e feliz, pois o pai e os avós paternos lhe cobrem de carinho e amor.

Hoje o processo está em fase de perícia, a assistente social indicou perícia psiquiatrica em ambos os genitores e o juiz acatou. Até o dia de hoje a pericia não foi marcada ainda, mais o processo já se encontra no Departamento Médico da Justiça.

A minha duvida são as seguintes:
1 - Com base em todas essas provas e ainda mais testemunhas, existe a possibilidade do juiz devolver a guarda para a mae, mesmo que esses surtos de desequilibrio venha acontecendo até os dias de hoje???

2 - Qual a duração média de um processo desses em primeira instancia??

3 - A mãe da criança foi diagnostica como tendo "Disturbio de Humor Bipolar", e possivelmente outras doenças de desequilibrio, isso pesa muito da decisão do juiz?

4 - Existe mais alguma coisa que o meu namorado possa fazer para que assegure que o filho vai continuar com ele??

Desde já agradeço do fundo do coração pelas respostas e por favor me ajudem a ajuda-lo.

Paula

Prezada Paula,

Inicialmente, devo esclarecer que o Juiz e o Promotor fazem uma análise de toda situação para que possam modificar a guarda ou não. Diante de tal situação, não vejo outra alternativa para a criança.

Logo, se o pai possui melhores condições para ter a guarda, ele continuará com esse direito. Não resta dúvida quanto a isso, já que existem nos autos indícios de que realmente a mãe possui um desvio mental.

Não tem como precisar a duração, mas eu posso adiantar que vai ser muito difícil para a genitora ter de volta a guarda. O pai tem a justiça ao seu lado, pois este parece ser a pessoa mais adequada para educar a criança.

Portanto, sugiro muita calma e tranqüilidade.

Vai acabar tudo bem...

Espero ter ajudado.

Alessandra Costa
Advogada