Processo de Guarda de Menor - Me ajudem

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Visitante_Paula, 09 de Junho de 2005.

  1. Visitante_Paula

    Visitante_Paula Visitante

    Prezados Colegas:

    Preciso de esclarecimentos, quem puder por favor me ajude.


    Meu namorado está com um processo em andamento para obter a guarda definitiva do seu filho de 2 anos, ele já tem a guarda provisória.

    O que ocorre é que a mãe da criança tem problemas psicológicos, os quais se agravaram com a separação, na época ela ameaçou por inumeras vezes de se matar, chegando até mesmo a fazer a tentativa, nessa época ela foi internada numa clinica psiquiatrica e lá ficou sob cuidados por 21 dias.

    Mesmo depois que teve alta ela fez novas ameaça, agora ameaçando matar o próprio filho, caso eles não reatassem o casamento.

    Com todos esse histórico e cercado de provas, ele ajuizou o pedido de guarda, e foi concedido imediatamente devido a gravidade da situação.

    A criança se encontra sob os cuidados do pai a quase 1 ano, se encontra bem e feliz, pois o pai e os avós paternos lhe cobrem de carinho e amor.

    Hoje o processo está em fase de perícia, a assistente social indicou perícia psiquiatrica em ambos os genitores e o juiz acatou. Até o dia de hoje a pericia não foi marcada ainda, mais o processo já se encontra no Departamento Médico da Justiça.

    A minha duvida são as seguintes:
    1 - Com base em todas essas provas e ainda mais testemunhas, existe a possibilidade do juiz devolver a guarda para a mae, mesmo que esses surtos de desequilibrio venha acontecendo até os dias de hoje???

    2 - Qual a duração média de um processo desses em primeira instancia??

    3 - A mãe da criança foi diagnostica como tendo "Disturbio de Humor Bipolar", e possivelmente outras doenças de desequilibrio, isso pesa muito da decisão do juiz?

    4 - Existe mais alguma coisa que o meu namorado possa fazer para que assegure que o filho vai continuar com ele??

    Desde já agradeço do fundo do coração pelas respostas e por favor me ajudem a ajuda-lo.

    Paula
  2. Prezada Paula,

    Inicialmente, devo esclarecer que o Juiz e o Promotor fazem uma análise de toda situação para que possam modificar a guarda ou não. Diante de tal situação, não vejo outra alternativa para a criança.

    Logo, se o pai possui melhores condições para ter a guarda, ele continuará com esse direito. Não resta dúvida quanto a isso, já que existem nos autos indícios de que realmente a mãe possui um desvio mental.

    Não tem como precisar a duração, mas eu posso adiantar que vai ser muito difícil para a genitora ter de volta a guarda. O pai tem a justiça ao seu lado, pois este parece ser a pessoa mais adequada para educar a criança.

    Portanto, sugiro muita calma e tranqüilidade.

    Vai acabar tudo bem...

    Espero ter ajudado.

    Alessandra Costa
    Advogada
Tópicos Similares: Processo Guarda
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor processo aguardando juntada 20 de Novembro de 2008
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Gratuidade de Justiça / Processos Iguais / Mesmo Autor e Mesmo Réu / Datas Diferentes 23 de Julho de 2015
Direito do Trabalho casadinha no processo trabalhista 23 de Julho de 2015
Direito Tributário Embargos de Declaração no Processo Eletrônico Execução Fiscal 09 de Julho de 2015
Direito de Família Dúvida andamento processo 02 de Julho de 2015

Compartilhe esta Página