Possível Carro Clonado

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por Abreu, 12 de Fevereiro de 2010.

  1. Abreu

    Abreu Membro Pleno

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    Colegas. Um cliente recebeu 6 multas de trânsito de uma cidade do mesmo estado onde reside, porém nunca esteve por lá. Acredito que trata-se de carro clonado, porém peço-lhes sugestões do que fazer? Ação anulatória? E as defesas das multas? Alguém já trabalhou com casos parecidos?
  2. Pardal

    Pardal Em análise

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    Caro Amigo.

    Antes de qualquer medida judicial, veja se ainda existe prazo para a elaboração de Recurso Administrativo, caso tenha, faça o seguinte:

    1) Peça as cópias dos Autos de Infrações junto ao órgão autuador, e compare os dados do veículos de seu cliente com aquele constante nos Autos de Infrações, se houver divergência impetre os recursos administrativos resolva o caso aí mesmo.

    2) Caso as notificações vierem munidas de fotos do veículo infrator (fotos de radar), compare com a do seu cliente e veja se há alguma diferença, se tiver enumere-as num recurso juntando a foto do veículo autuado com a foto do veículo de seu cliente para posterior comparaçãoi da JARI, visto que é comum pessoas alterarem alguma letra ou número da placa de seu veículo, mas as caracteristicas dos mesmos não batem com o veículo original, tal prática é mais comum do que a clonagem de veículo propriamente dita, que é feita por quadrilhas especializadas em roubo de veículos.

    3) Mas se realmente se tratar de um clone na acepção da palavra, ou seja, mesma marca, modelo e cor, vc deverá elaborar um Boletimde Ocorrência e solicitar junto a Ciretran de Origem, a troca de placa do veículo de seu cliente, visto este estar sendo vítima de um veículo clonado.

    4) Concomitantemente, vc poderá impetrar uma ação anulatória onde nela vc deverá juntar toda e qquer prova de que seu cliente e seu veículo não estavam naquele local, no horário das infrações, mas creio que tais argumentações são mt frágeis para o convencimento do juiz.

    Na minha opinião vc deveria esgotar todos os meios administrativos antes de se pensar numa ação judicial. Pela minha experiência, creio que vc resolverá este caso administrativamente.

    Um abraço

    Pardal
  3. Abreu

    Abreu Membro Pleno

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    Rio Grande do Sul
    Obrigado Pardal, vou tentar primeiramente a via administrativa. A cliente me trouxe já um BO, mas como disse, não prova nada.Abraço
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