Posse de restos de um cadáver (ossos)

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por francesco lattarulo, 16 de Maio de 2018 às 22:47.

  1. francesco lattarulo

    francesco lattarulo Membro Pleno

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    Brasil
    Prezados, boa tarde.

    Alguns dias atrás, um colega meu da faculdade (medicina) me chamou para estudar anatomia e me disse estar de posse de um esqueleto humano quase completo. Perguntando-lhe a origem dos ossos, ele afirmou que lhes foram cedidos por outro estudante que por sua vez recebeu de um professor. Pelo que foi me passado, eles pertenciam a um indigente morto décadas atrás, cujo corpo foi cedido à faculdade de Medicina e foi utilizado, desde então, para estudos de anatomia e afins.

    Minha pergunta é: possuir ossos é crime? Pesquisei e verifiquei que o único tipo penal que poderia ser debatido é o "vilipêndio de cadáver", já que este se estende até os ossos. Porém, por ser um crime cuja vítima não é a pessoa em si, a pessoa a quem pertenciam os ossos, mas sim os parentes próximos, amigos, etc. que poderiam se sentir lesados e/atingidos por esse "desrespeito" ao cadáver, por essa razão, ao meu ver não haveria como encaixar esse caso neste tipo penal.

    Saudações,
    Francesco
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