Pólo Passivo - Reconhecimento União Estável Sem Herdeiros

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por wmarques, 26 de Junho de 2013.

  1. wmarques

    wmarques Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    olá caros colegas. Estou com uma dúvida no que tange ao seguinte problema. Tenho um ação judicial que será proposta na vara de família e a minha dúvida é quem será o pólo passivo da ação. O autor viveu em união estável com a companheira durante 19 anos. Dessa união não deixaram filhos. A minha dúvida é quem será o pólo passivo dessa ação de reconhecimento de união estável? No caso de ser o espólio de (fulana). Posso colocar como representante o seu companheiro ou será melhor requerer ao juiz que nomeie curador? Grande colegas, desde já muito grato pela ajuda.
  2. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    509
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Geralmente, quando se pretende fazer prova do vínculo para perceber pensão, por exemplo, no pólo passivo é inserido o órgão previdenciário.
Tópicos Similares: Pólo Passivo
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Quem devo colocar no polo passivo? 17 de Maio de 2023
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Coisa Julgada - Acórdão que inclui terceiros no polo passivo 28 de Novembro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Retirada de um dos réus do polo passivo pelo autor. 27 de Janeiro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA - POLO PASSIVO DA DEMANDA 14 de Junho de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor LEGITIMIDADE DO POLO PASSIVO! QUEM TEM? 01 de Maio de 2016