Polícia Militar

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por Adriano Souza Pereira, 04 de Janeiro de 2010.

  1. Adriano Souza Pereira

    Adriano Souza Pereira Adriano

    Mensagens:
    110
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Boa noite.Em 1994, um soldado da PM., estava fazendo um curso para tenente, e ficou doente afastando-se do trabalho e do curso, veio a falecer.Ele tem algum direito? A viúva tem direito de recorrer para uma aposentadoria melhor?
    Adriano Souza Pereira, 04 de Janeiro de 2010
    #1
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

    Mensagens:
    1,297
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    Entendo que não, pois o mesmo não chegou a concluir o curso e lograr aprovação nos exames finais. Desta sorte, não há que se falar em direito adquirido.


    Att.,
    Ribeiro Júnior, 04 de Janeiro de 2010
    #2
  3. Pardal

    Pardal Em análise

    Mensagens:
    3
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo

    Bom dia

    Depende do curso que ele estava fazendo. Se ele estava Cursando a Academia para Oficiais, cada ano que se passa ele faz jus a uma graduação/posto e com isso o seu salário tb vai aumentando. Mesmo que não tenha concluído om curso, a sua viúva terá direito a uma aposentadoria referente aos vencimento recebidos na época de sua morte. ex. Aluno Oficial de 1º ano, 2º ano e assim sucessivamente. Agora se ele estava fazendo um curso para Oficial Administrativo, que é 01 ano dependendo do Estado, infelizmente minha opinião é de que ele não terá direito ao posto almejado e não galgado. Será aposentado com os vencimentos de Soldado.

    Att.

    Pardal
    Pardal, 01 de Fevereiro de 2010
    #3
Tópicos Similares: Polícia Militar
Forum Título Dia
Direito Administrativo Agressão física injusta e desmotivada sofrida por agentes públicos (Policial militar) 07 de Março de 2018
Direito Administrativo Polícia Militar - CIAF - Alvará Judicial 17 de Outubro de 2016
Direito do Trabalho Ação Trabalhista para Policial Militar que trabalha como segurança de mercado ha 11 anos. 03 de Março de 2015
Direito Administrativo Citação Policia Militar 21 de Julho de 2010
Direito Constitucional Ms / Autoridade Coatora - Polícia Militar 24 de Junho de 2010