Pode Juiz anular de Ofício sentença homologatória?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por JFreire de Melo, 16 de Março de 2015.

  1. JFreire de Melo

    JFreire de Melo Membro Pleno

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    Em ação de execução de alimentos a autora impossibilitada de enxergar, mas em confiança na Defensoria assinou Acordo prejudicial. E o Juiz homologou.
    A autora me contratou a fim de anular o acordo.
    A única via seria a Ação anulatória ou posso fazer o pedido fundamentado para que o juiz de Ofício declare?
    Levando-se em conta tratar-se de Alimentos, que a morosidade pode e sempre prejudica o alimentado.
    Editado por um moderador: 17 de Março de 2015
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezada colega,bom dia.

    Peço desculpas por somente agora ter lido este tópico.
    Não conheço situação de anulação de acordo pelo juiz de ofício.
    Entendo que somente via a competente ação anulatória.

    Cordialmente.
  3. JFreire de Melo

    JFreire de Melo Membro Pleno

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    Obrigada Dr.
    Também so conheço essa via, mas visando não prejudicar o direito da autora, por se tratar de alimentos... Pensei pudeesse ter um meio mais celere.
  4. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Como forma de tentar minimizar o prejuízo pode requerer liminar na ação anulatória que, dependendo das provas trazidas, o Juízo pode deferir antes da citação.
  5. JFreire de Melo

    JFreire de Melo Membro Pleno

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    Obrigada Dra
    Obrigada Dra.

    Dado a hipossuficiência total da parte requerente, sera que é possivel isentar do depósito do artigo 488, II do CPC? apenas requererndo a gratuidade?
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