PENSÃO ALIMENTÍCIA - AUD INST. E JUL.

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por LLF, 05 de Junho de 2015.

  1. LLF

    LLF Membro Pleno

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    Olá, minha cliente recebia prestação alimentícia, porém já se graduou e inclusive contraiu matrimonio.
    Foi ajuizada uma ação de exoneração de alimentos com data marcada para aud. de instrução.
    Como ela não precisa e não quer mais receber a pensão, pode-se fazer uma pet. requerendo a desnecessidade da aud.?
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezada colega, boa tarde.

    Se a ação foi proposta pelo alimentante, creio que o melhor será ratificar o processo para não haver qualquer problema futuro. Neste caso, leve uma procuração da alimentada para firmar o acordo ou ela poderá estar presente também.

    Por outro lado, caso não haja interesse em tornar a decisão efetiva juridicamente, sim, pode-se peticionar neste sentido.

    Cordialmente.
  3. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

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    LLF, peticione concordando com o pedido, em razão da desnecessidade da pensão; a audiência será automaticamente cancelada, e o feito julgado extinto com resolução de mérito. O devedor de alimentos TEM que exonerar-se formalmente, enquanto não o fizer, continua devedor...

    Boa sorte!
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutora:
    Nada a acrescentar aos doutos e brilhantes comentários anteriores, a escolha é da senhora...
  5. LLF

    LLF Membro Pleno

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    Obrigada pela ajuda!!!!
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