Penhora, sequestro de bens no Direito do Trabalho.

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por AND, 02 de Março de 2016.

  1. AND

    AND Membro Pleno

    Mensagens:
    6
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Bom dia, estou com a seguinte dúvida, minha cliente para uma empresa que presta serviços, com isso a empresa possui contratos com as tomadoras as quais lhe pagam mensalmente, o x da questão é que o empregador não possui nada no nome dele, nada mesmo... Então eu gostaria de saber se já na inicial eu poderia pedir para garantir a execução que esses valores que são pagos pelas tomadoras, sejam depositados em juízo, até chegar ao valor pedido na inicial, o que eu faço??
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

    Mensagens:
    367
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Ceará
    AND, boa tarde. Infelizmente você precisa aguardar a execução para desocbrir se vai conseguir pegar. Todavia, existem formas de você conseguir informações da empresa que o dono acha que você não vai encontrar.

    Mas isso requer um pouco de tempo para conseguir. A maior parte das informações está disponível na internet.
  3. loginManoel

    loginManoel Membro Pleno

    Mensagens:
    106
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Norte

    Boa tarde Doutora!
    No caso de Reclamação Trabalhista contra prestadoras de serviço eu incluo no polo passivo o tomador do serviço, pois se o primeiro não pagar o segundo responde subsidiariedade, dependendo do caso.

    Após a sentença, e se a Reclamada recorrer da sentença, poderá entrar com a execução provisória e já indicar os bens que deseja penhorar, e não precisa de calção por ser verba alimentar, todavia não verifiquei a possibilidade retenção de dinheiro, somente bens móveis e imóveis, ficando penhorados como garantia da execução definitiva.
Tópicos Similares: Penhora sequestro
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor PENHORA SOB IMÓVELSEM INVENTÁRIO - APENAS UM HERDEIRO. 16 de Janeiro de 2024
Direito de Família Juiz autoriza quitação de transação tributária com valores penhorados 25 de Dezembro de 2023
Notícias e Jurisprudências Lei dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórd 11 de Maio de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Penhora de Bens se Sócios e Empresas (URGENTE) 23 de Agosto de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Penhora online 13 de Julho de 2019