Partilha De Bens De Pessoa Em Vida, É Possível?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por raquel.ueda, 09 de Abril de 2013.

  1. raquel.ueda

    raquel.ueda Membro Pleno

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    Boa tarde, Doutores! Estou com dúvida em como agir em um caso de um cliente que me procurou,... Sua avó, viúva, com 82 anos de idade e consciente é proprietária de 02 terrenos e, possui 04 filhos. Ela manifestou a vontade de "resolver" a questão da herança enquanto viva, para evitar maiores problemas no futuro, ou seja, transferir (se possível, com escritura) um terreno para cada 02 filhos, itudo com a anuência destes. Assim, indago: seria uma doação ou uma venda e compra, para averbar na escritura? Ademais, neste mesmo caso, o cliente disse que há outra questão, lembrando que tudo com a anuência da proprietária e herdeiros: supondo que o terreno "A" fosse transferido para 02 filhos, um deles quer comprar a parte do irmão, para ficar com o terreno 100%, como proceder? um contrato de venda e compra e averbação na escritura? Por favor, me auxiliem com esta contenda amigável mas complicada e, desde já, agradeço.
  2. Diego Emmanuel F. Pinheiro

    Diego Emmanuel F. Pinheiro Ex-advogado. Oficial da PMMG e investidor

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    Boa tarde, Dra. Raquel.

    A questão é complicada mesmo. A fim facilitar (para a senhora e para mim, que não estou com muito tempo agora para escrever) vou sugerir para a colega a leitura do seguinte tópico:

    http://www.forumjuridico.org/topic/12615-heranca-de-pessoa-viva/

    Nele há algumas informações muito úteis que, acredito, vão ajudá-la a sanar as dúvidas apresentadas. Se elas permanecerem ou outras surgirem, deixe um post.

    Cordialmente.
  3. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    por experiência profissional, não aconselho ninguem a adiantar a herança. No seu caso, eu aconselharia a cliente da possibilidade de fazer um testamento, muito mais prático e que não dará dor de cabeça enquanto ela estiver viva.
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