partilha artigo 1025 CPC

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por leiroz, 21 de Junho de 2007.

  1. leiroz

    leiroz Visitante

    PRECISO URGENTEMENTE DE UM MODELO DE PARTILHA COM PLANO DE PAGAMENTO AOS HERDEIROS, POIS O JUIZ EXAROU O DESPACHO SOLICITANDO QUE A PARTUILHA SE ADEQUE AO ARTIGO 1025 DO CPC; SE ALGUÉM PUDER ME ENVIAR UM MODELO EU AGRADECERIA. MEU E-MAIL É: leiroz-leiroz@ibest.com.br.
  2. dsfleiroz

    dsfleiroz Visitante

    :lol: Olá colegas. Após ter postado este apelo, passei a receber diversos e-mails solicitando o modelo desta petição, assim, resolvi colocá-la no fórum, com vistas a ajudá-los. Cabe elucidar que deverão adequar a petição ao caso, sendo este modelo apenas uma idéia de como deverá ser elaborada a peça processual.

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE.............

    Processo n.º








    FULANA DE TAL, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por FULANO, vem, em atendimento ao r. despacho de fl., retificar o plano de partilha amigável da seguinte forma:

    PLANO DE PARTILHA

    Preliminarmente, a Inventariante informa o seguinte:

    1) Que a de cujus, faleceu ab intestato no dia 30/01/2000, nesta cidade, tendo deixado duas filhas maiores e um cônjuge supérstite com quem convivia no momento de sua morte, são eles:

    a) MEEIRO ................., português, nascido em ................, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n.° ...................e do CPF de n.° .............., residente e domiciliado à Rua ......................................................

    B) HERDEIRA FILHA ....................., portuguesa, nascida em .................., separada judicialmente, do lar, portadora da carteira de identidade de n.° ......... e do CPF de n.° .............., residente e domiciliada à Rua ....................................................

    c) HERDEIRA FILHA ............... , brasileira, nascida em .........., do lar, portadora da carteira de identidade de n.° .......... e do CPF de n.° .............. casada sob o regime da comunhão parcial de bens com fulano de tal, brasileiro, vendedor, portador da carteira de identidade n.° ................ e do CPF de n.° .............. ambos residentes e domiciliados à Travessa ................................................................

    2) Que de acordo com o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, avaliado em R$ 79.879,90, a Inventariante e demais herdeiros pretendem a divisão dos seguintes bens:

    a) Imóvel situado à Rua ................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º ...... à fl. ..do Livro n.°..., perante o .. Ofício de notas da Comarca de ..........., que compreende casa para residência e o respectivo terreno que mede (DESCREVA O IMÓVEL CONFORME OS DADOS QUE CONSTAM NA ESCRITURA), avaliado em R$ 60.000,00;

    B) Perpetuidade de sepultura de n.° 166, da quadra 07, devidamente registrada à página ...no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público ............................, avaliada em R$ 3.000,00;

    c) Saldo de R$ 12.420,00 depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n.° ........., localizada à ....................................................

    d) Saldo de R$ 4.459,90 depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............., referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98.

    VALOR DO MONTE MOR: .....................................................................R$ 79.879,90
    VALOR DA MEAÇÃO:.........................................................................
    .....R$ 39.939,95
    VALOR DA HERANÇA:........................................................................
    ... R$ 39.939,95


    ORÇAMENTO:

    IMÓVEIS.........................................................................
    ........ R$ 63.000,00
    DINHEIRO EM CONTA-CORRENTE................................... R$ 12.420,00
    DINHEIRO EM CONTA-POUPANÇA ................................ R$ 4.459,90
    R$ 79.879,90


    DOS PAGAMENTOS AOS HERDEIROS

    PRIMEIRO PAGAMENTO:

    MEEIRO ......................., acima qualificado, recebe para pagamento de seu quinhão:

    a)50% do imóvel situado à Rua ....................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º ...... à fl....do Livro n.°..., perante o 2° Ofício de notas da Comarca .............., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que corresponde ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

    B) Saldo de R$ 8.439,95 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ....................................................

    c) 50% da Perpetuidade de sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página .. no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público de ............................, avaliada em R$ 3.000,00, correspondente ao montante de R$ R$ 1.500,00;

    O meeiro ....................... doa seu quinhão referente aos 50% da Perpetuidade da sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página ...no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público de ............................ para a HERDEIRA .............................., ocasião em que não incidirá o Imposto de Reposição, haja vista que o bem não possui valor comercial, tampouco incidirá o recolhimento do imposto inter vivos para Municipalidade na proporção de 2%.

    Sendo assim, o meeiro recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 38.439,95 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

    SEGUNDO PAGAMENTO:

    HERDEIRA ............................., acima qualificada, recebe para pagamento do seu quinhão:

    a) 25% do imóvel situado à Rua ................................... avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

    B) 100% da Perpetuidade de sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página .. no Livro de Perpetuidade do Cemitério ......................................., avaliada em R$ 3.000,00;

    c) Saldo de R$ 2.719,97 referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98, que após o recolhimento do ITD, foi depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............. em nome da Inventariante;

    Sendo assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 20.719,97 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

    TERCEIRO PAGAMENTO:

    HERDEIRA ..............................., acima qualificada, recebe para pagamento do seu quinhão:

    a) 25% do imóvel situado à Rua .........................................., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

    B) Saldo de R$ 3.980,05 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ....................................................

    c) Saldo de R$ R$ 1.739,92 referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98, que após o recolhimento do ITD e pagamento das dívidas, foi depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............. em nome da Inventariante;

    Sendo assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 20.719,97 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

    A Inventariante ainda informa a V.Exa. que o espólio não possui dívidas passivas, bem como os ITD’s foram devidamente quitados, cujo valor foi calculado pela Fazenda Pública Estadual, conforme provado pelas guias originais anexadas às fls..

    Isto posto, a Inventariante requer a V.Exa. a homologação do plano de partilha amigável celebrado entre as partes, com vistas a propiciar a expedição dos respectivos formais de partilha;


    Nestes Termos,
    P. Deferimento.

    data


    ------------------------------------------------
    ADVOGADO e assinaturas do MEEIRO(a) E HERDEIROS A SEGUIR, TODOS COM FIRMA RECONHECIDA, EXCETUANDO O ADVOGADO.

    EM SEPARADO ANEXE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, SENDO UMA PARA CADA HERDEIRO E UMA PARA O(A) MEEIRO(A) SE HOUVER. É NECESSÁRIO QUE TODAS AS ASSINATURAS TENHAM RECONHECIMENTO DE FIRMA. SEGUE ABAIXO UM MODELO QUE SE ADEQUA AO CASO ENVIADO. ESPERO TÊ-LA AJUDADO, CASO TENHA ALGUMA DÚVIDA ESTAREI A SUA DISPOSIÇÃO.



    FOLHAS DE PAGAMENTO

    PRIMEIRO PAGAMENTO: Pagamento que se faz ao MEEIRO FULANO DE TAL, haverá o equivalente a 50% do imóvel situado à Rua ....................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º 2-2999 à fl. 2 do Livro n.°2/J, perante o 2° Ofício de notas da Comarca de ..........., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que corresponde ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como o saldo de R$ 8.439,95 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ..................................................., totalizando o presente pagamento o total de R$ 38.439,95 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).

    Fica, por esta forma, satisfeito com o pagamento do seu quinhão,

    Data

    _____________________________________________
    FULANO DE TAL

    Agora é só adaptar ao caso e boa sorte.
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