Oficio Ao Inss (Ação De Alimento)

Discussão em 'Fórum dos Neófitos' iniciado por daianepezan, 23 de Setembro de 2010.

  1. daianepezan

    daianepezan Em análise

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    Boa tarde !!
    espero que alguém aqui me de uma luz, por que aqui na minha cidade, é cada um por si !!
    ENTÃO ESTOU SOZINHA !!
    fui nomeada para uma AÇÃO DE ALIMENTOS, mas acontece que o pai da criança é aposentado, e a mãe não sabe o valor do beneficio dele.
    O QUE FAZER ??

    sei que tenho que oficiar o INSS, pedir o desconto em folha e que se deposite na conta da mãe da criança , mas não sei como expor isso no papel !! PRECISO DE AJUDA QUANTO AO MEU PEDIDO !!
    alguém se habilita ??

    DESDE JÁ AGRADEÇO
  2. ef_garcia

    ef_garcia Em análise

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    Não sou atuante como advogado, mas vou tentar ajudar da mesma maneira.

    Acredito que tu devas fazer um pedido genérico.
    Cabe ao pai comprovar os seus rendimentos e ao juiz arbitrar o valor que ele deve pagar.
    Informa que a mãe da criança desconhece o valor recebido pelo pai, mas sabe que ele tem condições de colaborar no sustento do filho.

    Não há necessidade de informar a renda do mesmo.

    Abaixo segue o link de um modelo deste tipo de ação (retirado da internet):
    http://www.centraljuridica.com/modelo/3/peticao/acao_de_alimentos.html

    Espero ter ajudado.
  3. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

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    Daiane

    Basta que você peticione ao juiz, informando que o pai é aposentado pelo INSS, e requeira seja expedido ofício ao INSS para que informe o valor do benefício (ou para que proceda ao desconto do percentual arbitrado pelo juiz).

    Boa sorte!
  4. LHARRIBEIRO

    LHARRIBEIRO Advogado

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    Indique a fonte pagadora, no caso o INSS, requerendo ofício para que o órgão informe rendimentos do Alimentante.
    Sua cliente não tem nenhuma idéia de quanto o pai ganha????
    E o pedido de alimentos provisionais???? Não se esqueça de pedir em sede de liminar ou tutela antecipada se for o caso. Demosntre a necessidade do alimentado.
    O valor da causa será este X 12 meses.
  5. LHARRIBEIRO

    LHARRIBEIRO Advogado

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    Minas Gerais
    alguns juízes arbitram 30 % dos ganhos do Pai.
  6. daianepezan

    daianepezan Em análise

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    São Paulo


    oi !!! obrigada pela atenção !!
    ela não faz idéia do quanto ele ganha !!
    eu fiz um tópico dos alimentos provisórios e dos alimentos definitivos !!, conforme segue abaixo, por favor !! tem como dar uma olhadinha e me informar o que acha ???
    ahh, e nos pedidos relacionados também ?


    DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS



    Requer, desde já, a fixação dos alimentos provisórios (art. 4º da Lei 5478/68), à base de 1/3 do salário mínimo vigente, cujo valor atualmente corresponde a R$ 170,00 (cento e setenta e cinco reais), a ser pago, todo dia 10, mediante depósito em conta bancária da mãe da Requerente.





    DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS



    Em razão de ser desconhecido o valor do Benefício da Aposentadoria do Requerido pela mãe da Requerente, se faz necessário Vossa Excelência, que determine a expedição de ofício para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS informar o valor do Beneficio recebido pelo Requerido e proceder ao desconto à base de 1/3 no referido Benefício, a ser pago, mediante depósito em conta bancária da mãe da Requerente.





    DO PEDIDO



    Face o exposto, respeitosamente requer a Vossa Excelência, a fixação de alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, com base no disposto no art. 4º da Lei 5478 de 25 de julho de 1978, que deverá ser depositado todo dia 10 (dez), na conta corrente .................., na agência bancária .........., da ......................... (Rua, Avenida), em ............... (cidade, estado), em nome da genitora do Requerente......................



    Requer ainda, que Vossa Excelência determine a expedição de ofício para o Instituto Nacional de Segurança Social - INSS informar o valor do Beneficio recebido pelo Requerido, inclusive para que proceda, mensalmente, ao desconto do valor que for estabelecido e faça o depósito na conta corrente .................., na agência bancária .........., da ......................... (Rua, Avenida), em ............... (cidade, estado), em nome da genitora do Requerente...................





    DESDE JÁ AGRADEÇO !!
    ABRAÇO
    DAIANE
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