Obra Não Autorizada

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por rafa_pinheiral, 20 de Julho de 2015.

  1. rafa_pinheiral

    rafa_pinheiral Membro Pleno

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    Prezados amigos,

    Meu cliente é locador de um imóvel e o locatário está realizando obras em imóvel vizinho ao locado que também é de propriedade do meu cliente, invadindo o mesmo.

    Pergunto qual seria o instrumento jurídico cabível, pois já há uma ação de despejo em trâmite.

    Meu cliente poderia propor uma ação demolitória ou algo do tipo?

    Lembro que o imóvel em que está sendo feita a obra não é o mesmo imóvel objeto de locação.

    Um abraço a todos.
    rafa_pinheiral, 20 de Julho de 2015
    #1
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Bom dia doutor:
    Á luz dos dados fornecidos, já considerou a possibilidade de uma Ação de Nunciação de Obra Nova, CC Demolição, nos termos do 934 do CPC?
    Nada impede que seja - também - efetuada uma denuncia ao Poder Municipal, ´por obra irregular, desprovida de alvará...
    GONCALO, 21 de Julho de 2015
    #2
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