Modificação de Guarda de Menor - Guarda Consensual

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por michelly, 31 de Julho de 2014.

  1. michelly

    michelly Membro Pleno

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    Caros colegas,

    Gostaria de contar com a ajuda e experiência dos senhores, tendo em vistas que comecei a exercer a profissão há pouco.

    O caso é o seguinte: meu cliente descobriu a traição de sua mulher, com quem vivia em união estável. O casal possui 2 filhas menores. Depois da traição, a mulher decidiu pela separação de corpos e ele (o traído) foi quem saiu de casa e foi morar com a sogra, que era sua vizinha, pois todos moram na mesma vila. A mulher assumiu o namoro com outra pessoa e desde então passou a abandonar as meninas. A mãe dela, sogra do meu cliente, diante do descaso da filha com as netas, passou a cuidar das crianças em tempo integral. A partir daí, a avó pegou as crianças para si e todos passaram a morar juntos: meu cliente, a sogra e as crianças. Agora, depois de muitas brigas, a mãe das crianças abriu mão da guarda e concordou em transferi-la para a avó. O pai também concorda com isso, visto que ele trabalha e quem de fato cuida das menores é a avó materna.
    Diante disso, pergunto: qual a melhor forma de transferir a guarda dos pais para a avó materna, tendo em vista que todos concordam com essa saída?
    Posso ingressar com uma Ação Consensual de transferência de guarda de menor?

    Desde já agradeço pela ajuda.
  2. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Doutora, entendo que pode fazer esta opção pela guarda da avó.
    Todavia, deverá convencer o MP de que é a melhor opção para as menores. O fato de o pai viver na mesma residência que a avó e na companhia das filhas é um indício de que, em tese, ele deveria ter/manter a guarda.
    Por fim, vai depender do que se constatar na AIJ.
    Atte.
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  3. michelly

    michelly Membro Pleno

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    Muito obrigada pela resposta!
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