Modelo de petição que informe o falecimento de um dos Réus

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Priscille, 27 de Janeiro de 2015.

  1. Priscille

    Priscille Membro Pleno

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    Caros colegas, alguém, por favor, teria um modelo de petição em que a parte autora informa o falecimento de um dos réus????!!!!
  2. Leonil Gomes

    Leonil Gomes Membro Pleno

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    Bom dia Colega... não tenho um modelo de petição, gosto da advocacia artesanal, ou seja, o grande livro de modelos é o próprio CPC (embora eu dê um Google, de vez em quando, não vou mentir), e não sei exatamente o seu caso concreto, mas veja o seguinte:

    Os art. 1.055 e 1.056 tratam da habilitação de sucessores no processo quando do falecimento da parte:


    Art. 1.055. A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

    Art. 1.056. A habilitação pode ser requerida:

    I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido;

    II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.


    A partir disso dá pra elaborar uma petição muito simples, sem devaneios, imagino que possa fazer assim (E se eu estiver equivocado, que algum colega me corrija):

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXXX DA COMARCA DE XXXX.

    PROCESSO Nº XXX

    AUTOR, já qualificado, por seu procurador signatário, nos autos da ação que move em face de FALECIDO, vem ante Vossa Excelência manifestar o que segue:

    Noticia o Autor o falecimento do requerido em xx/xx/xxxx, como demonstra a certidão de óbito em anexo.
    Assim, necessária a habilitação de seus sucessores para que integrem a lide, conforme comandos dos art. 1.055 e 1.056, I, ambos do CPC.

    Ante o exposto, requer:

    a) a habilitação de:
    - A, (qualificação);
    - B, (qualificação);
    b) A citação dos nominados.

    Pede deferimento,
    Local e data.

    Advogado - OAB


    Espero ter contribuído. Abraços.
    gustavocastro curtiu isso.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Goiás
    Prezada colega, bom dia.

    O colega Leonil resumiu perfeitamente a necessidade.
    Muitas vezes achamos que as petições deveriam ser ricas em floreios quando devemos apenas dizer o básico e necessário para a compreensão de determinados fatos.
    Faça como está acima e boa sorte.

    Cordialmente.
  4. Priscille

    Priscille Membro Pleno

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    Obrigada pelas dicas. Realmente a petição formulada pelo colega Leonil foi de grande ajuda.

    ;)
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