Mandando De Segurança Afim Do Deslocamento De Cargo.

Olá amigos.

Minha cliente está numa gestação de risco, com problemas psicológicos em função do cargo que ocupa em uma prefeitura, ela é funcionária estatutária.
O laudo do médico da prefeitura atesta que ela deve ser transferida para um cargo mais brando, ou seja, que não tenha tanto serviço como o atual, claro, em decorrência de seu estado.
Acontece que sua chefe esta negando o remanejamento, como se não bastasse, ainda ameaçou minha cliente dizendo que a vida dela na prefeitura iria se tornar um inferno.
Logo pergunto, posso entrar com um MANDADO DE SEGURANÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (para que seja rapidamente removida da função atual) CUMULADO COM DANO OU ASSÉDIO MORAL?
Essa é a ação certa? o que os amigos me propõe?

Grato.

Se você pretende cumular Danos Morais, eu entendo não ser possível o mandado de segurança, pois estará sujeito a provar o dano moral, necessitando dilação probatória (creio que você quer provar o assédio com prova testemunhal). Creio que seria o caso de uma obrigação de fazer (conhecimento) com pedido de tutela antecipada e os danos morais.


Veja que se o juiz entender que deva ser feita uma avaliação por perito do juízo, o mandado de segurança nao serviria nem para a mudança da função (porém acredito que o laudo do médico da prefeitura seria o bastante para o convencimento do juiz).

Entao, meu entendimento é o seguinte:
- apenas pedido de mudança de função: mandado de segurança com pedido de liminar
- cumulação c/ danos morais: obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Vamos ver qual a opiniao dos nossos colegas.

Abraços

Mandado de Segurança cumulado com Danos Morais não é possível.

Podes tentar o MS direto, com pedido liminar de imediata mudança de cargo, anexa todos os laudos e demais documentos.

Contudo, a sua cliente já tentou administrativamente a mudança de cargo? Se não for de extrema urgência, aconselho a elaborar um pedido administrativo, expondo as devidas razões, ao Prefeito ou Secretário responsável. Em caso de negativa, seja ela justificada ou não, você impetra o MS.

Espero ter lhe ajudado.

Abs