Loas X Retorno Às Contribuições

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por betobertoni1983, 26 de Setembro de 2013.

  1. betobertoni1983

    betobertoni1983 Roberto A.Bertoni

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    Nobres colegas, um trabalhador com mais de 12 anos de contribuição perdeu a qualidade de segurado e tornou-se beneficiário do BPC/LOAS por ser portador de insuficiência renal crônica. Todavia, ele tem o desejo de voltar a contribuir para "resgatar" os recolhimentos anteriores e poder aposentar.


    Sei que não é possível cumular o BPC/LOAS com a aposentadoria.



    Mas, seria possível que ele voltasse a recolher sem perder o benefício do BPC/LOAS? Em caso positivo, há limite para tal contribuição, por exemplo, apenas 11% do salário mínimo como autônomo?



    Grato pela atenção e colaboração.



    Um abraço.
  2. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

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    Prezado,

    É possível a contribuição como facultativo, paralela/  ao recebimento do loas e, assim, ter aposentadoria com as benesses do 13o, p ex.
  3. betobertoni1983

    betobertoni1983 Roberto A.Bertoni

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    Grato pela resposta, R. Cesar. E a contribuição pode ocorrer sobre qualquer valor (salário de contribuição), ou há um limite? E, no caso, a alíquota aplicada seria de 20%, certo?


    Outra questão: não haveria possibilidade de recolhimento como autônomo, ou no caso teria que ser comprovado o exercício de alguma atividade remunerada para permitir o recolhimento de 11%


    Um abraço, e tudo de bom.
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