Limite De Tempo No Caso De Instauração De Incidente

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Maria Juliana, 25 de Janeiro de 2012.

  1. Maria Juliana

    Maria Juliana Em análise

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraíba
    Se um réu acusado de tráfico por ser pego com papelotes de "crack" está preso em custódia preventiva, e já estão faltando apenas 20 dias para que se complete um ano da sua prisão, já tendo sida realizada audiência de instrução e julgamento na qual foi determinada a instauração de exame de dependência toxicológica, e o mesmo permanece em cárcere devido à demora do governo em diligenciar o referido exame. No caso em tela, pode ser pedido o relaxamento da prisão por excesso de prazo? Esta diligência pode suspender o processo tanto tempo assim?

    Sou advogada iniciante e este é meu primeiro caso na área penal. Agradeço muito à cooperação dos colegas!

    Há braços

    Maria!
    Maria Juliana, 25 de Janeiro de 2012
    #1
Tópicos Similares: Limite Tempo
Forum Título Dia
Direito Previdenciário Empréstimo Consignado Acima Do Limite De 30% 11 de Outubro de 2013
Notícias e Jurisprudências Pgfn - Aumento Do Limite Mínimo Para Execuções Fiscais 29 de Março de 2012
Direito do Trabalho Vale Transporte (Limite Para Recebimento?) 11 de Novembro de 2011
Artigos Jurídicos Quadrado Previdenciário: Como Contornar Os Limites Da Desaposentação E Promover A Isonomia Financeir 01 de Julho de 2011
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Há Limite De Juros P Reajuste De Prestação De Contrato Com Pagamento Parcelado? 28 de Abril de 2010