Legitimidade Passiva

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por ChristianeM, 06 de Agosto de 2013.

  1. ChristianeM

    ChristianeM Membro Pleno

    Mensagens:
    160
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Santa Catarina
    Caros colegas,

    Conclui um inventário extrajudicial e já foi lavrada a escritura pública.
    Agora os herdeiros precisam de uma cópia de um contrato de seguro que o banco se recusa a entregar (diz q foi feito por telefone).
    Como o inventário foi concluído, quem eu devo colocar no polo ativo? A inventariante ou todos os herdeiros?

    Desde já agradeço a atenção e a ajuda de todos.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde Dra.
    Á luz dos dados postados, tenho para mim que o munus da inventariante já foi cumprido.
    Talvez seja interessante fazer uma Notificação Extrajudicial via Cartório,  ao banco,  firmada, se possível,  por todos os herdeiros, dando-lhe um prazo de X dias para apresentação do contrato, pena de recorrer-se ao Poder Judiciário, para guarda e conservação dos direitos dos signatários.
    Ao depois, se necessário judicializar a questão, a cópia dessa notificação desatendia poderia instruir a exordial, demonstrando que os autores  exauriram suas possibilidades de resolver a questão, mas foram obstaculizados pela evidente  má-fé do banco.
    É só um descompromissado palpite, possivelmente equivocado...
    Com a palavra os demais integrantes do Fórum.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezada colega, boa tarde.

    Deverá constar no polo ativo o(s) nome(s) que figura(m) como contratante(s).
    Como já esclarecido pelo colega Gonçalo, é interessante tentar obtê-lo extrajudicialmente, à priori.

    Cordialmente.
  4. ChristianeM

    ChristianeM Membro Pleno

    Mensagens:
    160
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Santa Catarina
    Obrigada, Dr. Gonçalo e Dr. Jr Ribeiro!
    Já fiz a notificação extrajudicial em abril e até agora nada de entregarem o contrato.
Tópicos Similares: Legitimidade Passiva
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor AÇÃO POSSESSÓRIA ILEGITIMIDADE PASSIVA 17 de Outubro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Embargos de Terceiro Legitimidade Passiva 02 de Julho de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor De Cujus Sem Herdeiros Com Inventário Encerrado, De Quem É A Legitimidade Passiva? 30 de Novembro de 2012
Artigos Jurídicos A Legitimidade Passiva Dos Fornecedores Do Serviço Rede Social Nas Ações De Dano Moral Decorrentes D 31 de Agosto de 2011
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Legitimidade Passiva Em Ação De Usucapião - Proprietário Falecido 09 de Julho de 2009