Legitimidade Passiva Em Ação De Usucapião - Proprietário Falecido

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por ejpaulino, 09 de Julho de 2009.

  1. ejpaulino

    ejpaulino Em análise

    Mensagens:
    2
    Estado:
    São Paulo
    Estou preparando uma Ação de Usucapião Extraordinário e descobri que o proprietário e esposa faleceram sem deixar herdeiros. Ninguém abriu ainda o inventário. Considerando que, se tivessem herdeiros a ação seria ajuizada contra o espólio representado pelos herdeiros, e, se o inventário tivesse sido aberto, a ação seria contra o espólio, representado pelo inventariante, gostaria de saber, na hipótese, contra quem devo ajuizar a Ação, já que não há nem herdeiros nem inventariante?

    Agradeço muito a colaboração de todos.
  2. Mario Emerenciano

    Mario Emerenciano Advogado - Moderador

    Mensagens:
    280
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    De acordo com o Artigo 3º do nosso Regimento Interno é vedado a formulação de tópicos de caso concreto.

    tópico trancado
  3. Fernando Zimmermann

    Fernando Zimmermann Administrador

    Mensagens:
    1,543
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Saudações grande Mario Emerenciano,

    Ficou resolvido neste tópico aqui o seguinte:


    Assim, a mensagem do ejpaulino está em conformidade com as regras.

    Tópico destrancado.
  4. Mario Emerenciano

    Mario Emerenciano Advogado - Moderador

    Mensagens:
    280
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Ok Fernando,


    Entendido, é que voltei ao Forum com a "mão" um pouco pesada e interpretei nosso Regimento pura e simplesmente "letra seca da Lei" e não me atentei para Jurisprudência do Forum.

    Saudações
  5. Fernando Zimmermann

    Fernando Zimmermann Administrador

    Mensagens:
    1,543
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Na verdade, você fez o correto, eu é que deveria ter incluído a alteração já discutida e aprovada neste ponto.

    Mas acabo de fazê-lo, agora a redação atualizada do art. 3º é a seguinte:

    "Art. 3º - É terminantemente proibida a formulação de consultas sobre casos concretos por leigos.
    Parágrafo Único - Perguntas formuladas com o intuito de aprimoramento científico ou formuladas por advogados são sempre válidas, mesmo versando sobre casos concretos."


    Abraços,
Tópicos Similares: Legitimidade Passiva
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor AÇÃO POSSESSÓRIA ILEGITIMIDADE PASSIVA 17 de Outubro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Embargos de Terceiro Legitimidade Passiva 02 de Julho de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Legitimidade Passiva 06 de Agosto de 2013
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor De Cujus Sem Herdeiros Com Inventário Encerrado, De Quem É A Legitimidade Passiva? 30 de Novembro de 2012
Artigos Jurídicos A Legitimidade Passiva Dos Fornecedores Do Serviço Rede Social Nas Ações De Dano Moral Decorrentes D 31 de Agosto de 2011

Compartilhe esta Página