Juiza concedeu o alvará como retiro?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por LLF, 28 de Julho de 2015.

  1. LLF

    LLF Membro Pleno

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    Ajuizei um pedido de expedição de alvará para retirada de resíduo previdenciário. A juíza concedeu meu pedido, e ordenou a expedição. Os autos foram para o contador judicial. E agora? Como faço pra pegar o alvará? É a minha primeira vez.
  2. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    Alvará é uma figura que esta entrando em extinção, aqui já existe provimento na justiça estadual para não ser emitido alvará para pagamentos acima de R$4.000,00, somente por TED acima deste valor e no JEC já fazem todos os pagamentos por TED, têm de informar uma conta bancária em nome do cliente ou do advogado para crédito. Como você falou em resíduo previdenciário e não identificou se a ação tramita na justiça federal ou estadual, têm duas possibilidades, se é um processo eletrônico na justiça federal, o alvará é eletrônico, não há nem necessidade de imprimir o documento, quando for emitido o alvará eletrônico na movimentação do processo, é só comparecer o favorecido em uma agência da caixa econômica federal munido de documento oficial de identificação e informar o CPF, informando que deseja levantar um depósito judicial em seu nome. Na justiça estadual também existe o alvará eletrônico, similar ao da federal, se procede da mesma forma, mas muda o banco, aqui utilizam o banco do estado. Também existe a possibilidade de ser emitido o velho alvará em papel, você retira nos próprios autos em duas vias e comparece na agência do foro. Como você falou que foi para contadoria, provavelmente estão atualizando o valor, só vai ser emitido após o retorno ao cartório, ainda vai concluso para o magistrado assinar digitalmente na hipótese de alvará eletrônico ou com a velha caneta bic, no de papel, aqui existe ordem para só comparecer em cartório solicitando alvará no momento em que estiver expedida nota de expediente informando sua emissão.
  3. LLF

    LLF Membro Pleno

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    Paraná
    Oi Obrigada! Sou iniciante. Rsrs!
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