Investigação De Paternidade

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por rmst, 28 de Novembro de 2013.

  1. rmst

    rmst Membro Pleno

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    Prezados, bom dia.

    Estou com o seguinte caso:

    Breve história:

    - João tem hoje 23 anos de idade e cresceu dentro de uma família aparentemente "normal". 

    - Tem uma irmã de nome Sara, uma mãe de nome Maria e um pai de nome José.

    - Ocorre que, desde pequeno João sempre foi tratado de forma diferente por seu pai em relação a sua irmã.
      Sempre de uma forma que não fosse filho do dito cujo.
     
      Com o passar dos anos, passou a ser severamente humilhado sem nunca entender o porque.
      Sempre que indagada, sua mãe, pedia para João ter paciência com seu pai, pois este sempre foi muito ignorante.

    - Após longos anos, João casou e teve uma filha. Por dificuldades financeiras, e não tendo onde morar, João voltou a morar na casa de seus pais juntamente com sua filha e sua esposa.

    - Ocorre que, seu pai - Sr. José, passou a humilhar de forma extremamente grave seu filho João.

     Cansado da humilhação que sofreu durante a vida toda por seu pai e sem motivo, João foi conversar com sua avó materna sobre o porque de seu pai ter tratado-o a vida toda desta maneira.

     Sua vó materna contou que em uma época distante, sua mãe - Maria, ao ter uma briga com seu marido (Sr. José) separou-se e teve um relacionamento rápido com outro homem.
     E que ao se reconciliar com o Sr. José, na época, Maria engravidou. 
     Ocorre que, na época, corria a "boca miúda" que o Sr. José não era o pai da criança que Maria esperava.

     Desta forma, sua vó contou a João que acredita que o seu pai sempre lhe tratou de forma diferente por acreditar que João não é seu filho.


    Meus caros, este rapaz de nome João me procurou afirmando que quer um exame de DNA a qualquer custo, pois não aguenta mais conviver com esta dúvida.

    Sendo assim, pergunto aos nobres causídicos, se a ação seria a de Investigação de Paternidade, visto que o registro encontra-se em nome de João, mas este sempre teve dúvidas.
  2. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Sim doutor, é exatamente esta a ação, de INVESTIGAÇÃO paternidade.
    Por outro lado, caso o suposto não-pai queira esclarecer tal situação, podem ambos procurar uma clinica e fazerem espontaneamente o exame de DNA.
    Ou ainda, se necessitarem de auxilio da gratuidade judiciaria para tanto, podem ingressar com ação de jurisdição voluntaria, onde ambos figuraram no polo ativo da lide.
    Abs.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde Dr.
    Atualmente esse exame de DNA realizado extrajudicialmente custa menos de R$500,00 e pode ser feito com unhas, cabelos e ou sangue dos interessados.
    Confira nesse link www.dnabarato.com.br
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