Inventario

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por michele.menna, 18 de Novembro de 2010.

  1. michele.menna

    michele.menna Em análise

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    Prezados colegas, Novamente recorro aos senhores a fim de obter a seguinte informação: 1 - 5 Herdeiros querem inventariar um imóvel, porém o unico documento que eles têm é uma PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ja que a promitente compradora faleceu antes de escriturar o imóvel. Saliento que o imóvel ja esta devidamente quitado. É possivel fazer um inventario sem a escritura do imóvel? ou devo tomar outra atitude? Gostaria, também de algum modelo para possa me auxiliar. Certa da atenção dos senhores, ficarei no aguardo. Michele Menna
  2. carimsaliba

    carimsaliba Em análise

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    Talvez este imóvel possa já ser escriturado em nome dos herdeiros, depende de conversar com os vendedores. Sou corretor de imóveis, e nos contratos que faço já transfiro os direitos e obrigações aos herdeiros e sucessores no caso de morte de vendedor ou comprador.
    Se isso não for previsto no contrato, pode-se fazer de qualquer forma, desde que seja esclarecida a situação com quem deve transferir.
  3. JESUS_46

    JESUS_46 Em análise

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    Boa tarde.
    Você irá pedir a abertura de inventário, um dentre os herdeiros "quem esta na posse dos bens" em regra será nomeado inventariante e terá 20 dias para apresentar as primeiras declarações. ocorre que já neste momento deverá ser apresentado ao juiz um rol descrevendo e qualificando todos os herdeiros e legítimos e legatários se houver e rol dos bens que compoem o espólio. bom seria se fechasssem um acordo para alguem ficar com o imóvel e usucapir.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Não sou Advogado, apenas Tecnico em Transações Imobiliarias, mas acho que posso ajudar.
    Com o falecimento do Promitente Comprador, os direitos relativos ao imovel consignado na Promessa de Compra e Venda, são transmitidos aos herdeiros. Mesmo que fosse uma simples posse, sem documentos, os direitos possessorios seriam transferidos aos herdeiros.
    Logo, com mais razão, a transmissibidade dos direitos assegurados por Contrato.
    Terminado o Inventario, basta apresentar o Formal de Partilha ao Promitente Vendedor, para obtenção da Escritura Definitiva
  5. DeFarias

    DeFarias Membro Pleno

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    Adjudicação compulsória ou usucapião (caso preencha os requisitos). Depois resolva o resto na partilha. Sem isso, os herdeiros têm apenas direito pessoal.
  6. Abreu

    Abreu Membro Pleno

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    Concordo com o colega DeFarias.
  7. Ecs

    Ecs Membro Pleno

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    Bom dia.

    Aproveitando esta dúvida :
    * Primeiro fazemos o Inventário e depois cuidamos da transmissão da propriedade (via adjudicação ou usucapião), correto?
    * Consigo fazer isso via alvará, a fim de determinar que o cartório de Imóveis registre os herdeiros na matrícula?

    No meu caso, não há outos bens, apenas os direitos da promessa de compra e venda ;
    Um dos herdeiros já mora na casa, há anos;
    E, o promitente comprador, não existe mais e não se consegue localizá-lo.

    Obrigada.

    [
  8. Ecs

    Ecs Membro Pleno

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    Aproveitando esta dúvida :
    * Primeiro fazemos o Inventário e depois cuidamos da transmissão da propriedade (via adjudicação ou usucapião), correto?
    * Consigo fazer isso via alvará, a fim de determinar que o cartório de Imóveis registre os herdeiros na matrícula?

    No meu caso, não há outos bens, apenas os direitos da promessa de compra e venda ;
    Um dos herdeiros já mora na casa, há anos;
    E, o promitente comprador, não existe mais e não se consegue localizá-lo.
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