Inventario - Escritura de compra e venda com pagamento de ITBI

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Dayanne Macêdo, 17 de Maio de 2018 às 10:47.

  1. Dayanne Macêdo

    Dayanne Macêdo Membro Pleno

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    Bom dia!
    Tenho algumas duvidas e gostaria de saber se os colegas poderiam me ajudar.
    Estou com o seguinte caso, Estou com um cliente querendo vender um lote , a qual consta no nome da mãe dele que faleceu a 16 anos, apenas com uma Escritura de compra e venda lavrada em cartório e com pagamento de ITBI , tudo certinho a qual não fizeram O Registro do Imóvel definitivo. Como proceder para o inventario ? o mesmo pode ser extrajudicial ? Consigo abrir o inventario, e fazer a lavratura da escritura definitiva já para o novo comprador ?

    Att
  2. Lilian Freitas

    Lilian Freitas Membro Pleno

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    --para o inventário extrajudicial deve observar que todos os herdeiros estejam de acordo, que todos tenham atingido 18 anos. Os demais questionamentos devem ser feitos no próprio cartório extrajudicial esolhido
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutora:
    Não importa a data em que foi lavrada, essa Escritura pode ser apresentada a qualquer tempo ao registro de imoveis, que vai consignar na Matricula, o nome da mae como proprietária.
    A partir daí, o filho pode inventariar, judicial ou extrajudicialmente.
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