Inss Recusa A Implantar Benefícios

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por lienelili, 23 de Setembro de 2011.

  1. lienelili

    lienelili Em análise

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    Caros Colegas,

    Atuo na área da Previdencia há pouco tempo, e mesmo nesse pequeno lapso temporal nunca vi algo assim. Caso, alguns de vocês já presenciaram tal hipótese, favor me mostrem uma "luz"?!!!

    Agradeço desde já a atenção a mim concedida.
    Aqui vai o emblemático problema: Em audiência no dia 10/02 do presente ano, o NSS concordou em conceder e implantar o Benefício Aposentadoria Por Idade Rural ao Autor. Passados 90 dias do feito, NADA! Peticionei petindo desarquivamento do feito, e requerendo URGÊNCIA na implantação do referido benefício. Passados mais 20 dias, peticionei requerendo Execução de Sentença dos autos judiciais, intimando o INSS para que no prazo de 24 horas apresenta-se memória dos cálculos dos atrasados com discriminação da RMI, e que imediatamente proceda ao cumprimento da obrigação de fazer com a implantação do benefício, sob pena de multa diária de R$500.00, e de prisão de seus procuradores Chefes, pelo crime de desobediência de ordem judicial, e por último, devolução dos autos e expedição de RPV para pagamento das parcelas vencidas desde a data de 10/02/11, ou seja, desde a audiência de conciliação. Não obtendo resposta, com mais 20 dias retornei a Vara e me disseram que por o atual prédio da JUSTIÇA FEDERAL ser novo, os processos baixados e arquivados estavam no prédio antigo, e que eles não estavam encontrando, por isso a demora do feito. Ok. Peticionei mais uma vez requerendo em tudo de novo. Esperei paciente mais 30 dias, e entrei com um novo processo, ou seja, um processo autônomo agora de cumprimento de sentença, requerendo tudo que já tinha requerido. E Até agora NADA. NADA e NADA. o Juiz da Comarca é uma estrela, diz que o processo ainda não foi encontrado, joga a culpa pro cartorio da 1º vara. E eu fico assim, toda semanda peticiono petindo o desarquivamento e o cumprmento de sentença. Ontem chamei os 3 clientes que passam por essa situação, redigi uma missiva e enderecei-os ao MPF com cópias das petições, cumprimentos de sentença, execução de sentença e andamento processual que ainda econtra-se como arquivado. Devido ao caso, nem sei como proceder. Não sei qualo remédico Processual que deve usar.

    Caso alguém saiba, favor me dê essa luz!

    Obrigada!
  2. Tudisco

    Tudisco Membro Pleno

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    Complicadíssimo esse tipo de situação. Mas infelizmente acontece.


    Eu faria o seguinte:

    1) pegaria cópia de tudo e iria conversar pessoalmente com o juiz. Creio que isso resolverá... inda mais se conseguir sutilmente demonstrar que não se conformará com uma negativa.


    2) não resolvendo, buscaria apoio da OAB e representaria na corregedoria da justiça federal;


    3) não resolvendo, CNJ.


    Claro que melhor seria tentar resolver amigavelmente, seja com o juiz, seja com o diretor de secretaria, pois como atua na área, terá que depender diariamente das decisões desse magistrado, e, dependendo da índole do mesmo, pode tal situacao gerar um grande problema no futuro, ou seja, um "parto" em cada despacho.

    Mas, se não for possível, não vejo outra alternativa: busque amparo da comissão da OAB para esta área e... corregedoria neles! Se não resolver... CNJ.

    Boa sorte.
  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Doutro Lianelli;




    O doutor possui cópia de todo o processo?

    Caso positivo,leve-as ao Juiz.(com uma petição de reconstituição dos autos)


    Peça para agilizar a reconstituição e URGENCIAR A IMPLANTAÇÃO do benefício (via mandado de egurança).


    Insisto, despache DIRETAMENTE COM O JUIZ.,


    seja chato,aporinhe mesmo.


    Sucesso, hoje e sempre.
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